Processo 822556/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 19/01/2018 08:21
Autuado em 19/01/2018 08:21
Apensado ao Processo 335763/15 em 18/04/2024 15:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 299/2018 da Segunda Câmara, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2018 Acórdão   299/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/02/2018 Acórdão   299/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/02/2018   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Recorrente ONILDO GELATTI
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:19/01/18), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:19/01/18), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:19/01/18), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:19/01/18)
Interessado MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:27/10/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:27/10/23)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:27/10/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:27/10/23)

Juntadas
DataDescrição
20/03/2018 15:49 do Protocolo 182410/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2018 1791 Despacho Processual Diverso nº 454/2018
27/02/2018 1773 Acórdão nº 299/2018
16/02/2018 1766 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 21/02/2018
26/01/2018 1754 Termo de Distribuição de Processo nº 122/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2018 17:13 DP  
21/03/2018 13:52 S2C  
21/03/2018 13:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 454/2018 -
21/02/2018 16:06 S2C Acórdão nº 299/2018 -
02/02/2018 17:06 GCIZL  
01/02/2018 17:39 STP Certidão de Sessão nº 69/2018 -
19/01/2018 08:30 GCIZL  
19/01/2018 08:21 DP Informação nº 577/2018 -

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