Processo 823317/12
Assunto REVISÃO DE PENSÃO
Protocolado em 11/12/2012 14:54
Autuado em 11/12/2012 14:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2052/2018 da Segunda Câmara, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2018 Acórdão   2052/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/08/2018 Acórdão   2052/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:06/12/12), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:06/12/12), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:06/12/12), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:06/12/12)
Origem da pensão VALDIR CASASSA
Pensionista ADELAIDE IZABEL DE MOURA CASASSA
Pensionista GESSICA CASASSA
Representante legal LAERCIO FONDAZZI
Interessado LUCIANA SGARBI
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado WALTER LUIZ GUERLLES

Juntadas
DataDescrição
09/09/2014 16:14 do Protocolo 824817/14
05/09/2014 08:27 AR do ofício ODL - 1142/14 - DP
20/12/2013 17:05 do Protocolo 908790/13
05/09/2013 09:40 do Protocolo 630083/13
20/05/2013 09:50 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2014 Ofício de Diligência   1142/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2018 1927 Despacho Processual Diverso nº 1277/2018
08/08/2018 1882 Acórdão nº 2052/2018
27/07/2018 1874 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 01/08/2018
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18287/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2018 15:21 DP  
09/10/2018 09:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1277/2018 -
08/10/2018 14:48 SMPJTC  
05/10/2018 11:12 PGC Despacho nº 44/2018 - Despacho do MPC.
04/10/2018 15:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1551/2018 -
03/10/2018 14:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1271/2018 -
04/09/2018 17:31 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1428/2018 -
02/08/2018 14:30 S2C Acórdão nº 2052/2018 -
02/08/2018 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1020/2018 -
23/07/2018 09:55 GACAC  
23/07/2018 08:34 SMPJTC  
09/07/2018 11:21 3PC Parecer nº 465/2018 - Revisão de pensão. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
09/07/2018 10:17 SMPjTC  
11/09/2014 18:13 CGM Parecer nº 547/2018 -
14/08/2014 11:56 DP Ofício de Diligência nº 1142/2014 -
28/03/2014 15:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3154/2014 -
28/03/2014 14:41 S1C  
28/03/2014 09:42 GACAC  
28/03/2014 09:38 GAIZL  
28/03/2014 09:22 S1C Certidão de Sessão nº 444/2014 -
11/11/2013 14:59 GACAC  
07/11/2013 14:35 SMPjTC Parecer nº 17977/2013 - negativa do registro Revisão de Pensão. Pela negativa de registro. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
02/10/2013 15:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7074/2013 -
06/09/2013 17:49 DICAP Parecer nº 20406/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. REVISÃO DE PENSÃO. IRREGULARIDADES APONTADAS. AO RELATOR
08/08/2013 14:06 DP  
04/07/2013 16:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4809/2013 -
04/06/2013 07:52 DICAP Parecer nº 14411/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. REVISÃO DE PENSÃO. CONTRADIÇÃO DOS CÁLCULOS DO BENEFÍCIO. AFRONTA AO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO. AO RELATOR
07/05/2013 12:01 DP  
07/01/2013 08:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 529/2013 -
18/12/2012 15:00 SMPjTC Parecer nº 20546/2012 - legalidade e registro Revisão de pensão. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro.
18/12/2012 08:07 DP Informação nº 14559/2012 -
17/12/2012 06:55 DIJUR Parecer nº 20307/2012 - Revisão de pensão. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
14/12/2012 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18287/2012 -

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