Processo 823376/12
Assunto REVISÃO DE PENSÃO
Protocolado em 06/12/2012 16:35
Autuado em 06/12/2012 16:35
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 279/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   279/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   279/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:06/12/12), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:06/12/12), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:06/12/12), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:06/12/12)
Origem da pensão IZALTINO MIOTO
Pensionista ZILDA FERNANDES MIOTO
Representante legal LAERCIO FONDAZZI
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
14/05/2014 17:01 do Protocolo 444321/14
27/11/2013 15:20 do Protocolo 841254/13
09/10/2013 10:47 Responder citação ou intimação
28/05/2013 15:56 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 1554/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 279/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18008/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2015 07:37 DP  
25/03/2015 08:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 542/2015 -
25/03/2015 08:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1554/2015 -
23/03/2015 12:38 SMPjTC Parecer nº 3763/2015 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
23/03/2015 08:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1510/2015 -
27/02/2015 10:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1324/2015 -
02/02/2015 17:27 S2C Acórdão nº 279/2015 -
02/02/2015 17:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2015 -
02/02/2015 14:10 GACAC  
28/01/2015 14:31 S2C  
04/12/2014 15:40 GACAC  
28/11/2014 14:55 SMPjTC Parecer nº 19323/2014 - Pelo registro do ato Revisão de pensão. Retorno. Lei que convalidou a incorporação de abono salarial. Pelo registro.
15/05/2014 13:01 DICAP Parecer nº 17970/2014 - RATIFICAÇÃO DO PARECER ANTERIOR DESTA DICAP. REVISÃO DE PENSÃO EC 70/12. AO MPJTC.
28/04/2014 16:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1879/2014 -
25/04/2014 10:15 SMPjTC Parecer nº 5959/2014 - negativa do registro Revisão de Pensão. Pela negativa de registro. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
27/11/2013 16:25 DICAP Parecer nº 3769/2014 - PELO REGISTRO E INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/11/2013 17:40 DP  
07/11/2013 08:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7825/2013 -
09/10/2013 11:35 DICAP Parecer nº 22422/2013 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PENSÃO EC Nº 70/12. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
12/09/2013 15:15 DP  
19/07/2013 08:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5030/2013 -
17/06/2013 12:03 DICAP Parecer nº 15432/2013 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PENSÃO. EC 70/2012. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
15/05/2013 12:17 DP  
15/02/2013 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1164/2013 -
10/01/2013 19:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 244/2013 -
10/01/2013 19:22 SMPjTC Parecer nº 153/2013 - legalidade e registro Revisão de pensão. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro.
10/01/2013 09:54 DP Informação nº 308/2013 -
11/12/2012 13:52 DIJUR Parecer nº 20306/2012 - EMENTA: Revisão de Pensão. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
07/12/2012 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18008/2012 -

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