Processo 82489/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/02/2010 10:10
Autuado em 22/02/2010 10:10
Protocolo Integrado do Estado 076867127
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3312/2018 da Segunda Câmara, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3312/ 2018 Negativa de registro com recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/11/2018 Acórdão   3312/ 2018 Negativa de registro com recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:13/07/23), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:13/07/23), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:13/07/23), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:13/07/23), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:13/07/23), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:13/07/23), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:13/07/23), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:13/07/23), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:13/07/23), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:13/07/23), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:13/07/23), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:13/07/23), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:13/07/23), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:13/07/23), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:13/07/23), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:13/07/23), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:13/07/23), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:13/07/23)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado GUILHERME SABINO DO AMARAL MORAES
Ex-Gestor MARLUS DE OLIVEIRA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:13/07/23), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:13/07/23), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:13/07/23), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:13/07/23), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:13/07/23), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:13/07/23), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:13/07/23), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:13/07/23), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:13/07/23), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:13/07/23), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:13/07/23), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:13/07/23), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:13/07/23), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:13/07/23), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:13/07/23), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:13/07/23), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:13/07/23), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:13/07/23)

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 17:02 do Protocolo 532563/19
17/05/2019 14:32 Recibo de Petição Intermediária - 336705/19, de 17/05/19 - Protocolo: 336705/19
26/04/2019 12:06 Recibo de Petição Intermediária - 279353/19, de 26/04/19 - Protocolo: 279353/19
14/03/2019 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 160275/19
18/02/2019 11:25 do Protocolo 101597/19
23/07/2018 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 514588/18
09/05/2018 11:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 331734/18
18/01/2012 11:03 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2019 2201 Despacho Processual Diverso nº 1585/2019
11/07/2019 2097 Despacho Processual Diverso nº 920/2019
02/05/2019 2049 Despacho Processual Diverso nº 556/2019
20/03/2019 2021 Despacho Processual Diverso nº 333/2019
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 225/2019
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3312/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
25/06/2018 1851 Despacho Processual Diverso nº 133/2018
09/04/2018 1800 Despacho Processual Diverso nº 540/2018
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7203/2017
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 906/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2019 12:38 DP  
03/12/2019 16:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1585/2019 -
03/12/2019 16:00 SMPJTC  
19/11/2019 09:52 3PC Parecer nº 1137/2019 - Pensão por morte. Negativa de registro. Cumprimento integral do Acórdão nº 3312/18-S2C Pelo encerramento.
18/11/2019 14:10 SMPjTC  
14/11/2019 11:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1506/2019 -
08/08/2019 18:11 CGE Parecer nº 583/2019 -
09/07/2019 09:30 DP  
08/07/2019 11:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 920/2019 -
17/05/2019 18:05 CGE Parecer nº 446/2019 -
29/04/2019 13:04 DP  
26/04/2019 18:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 556/2019 -
18/03/2019 14:20 DP Informação nº 3033/2019 -
15/03/2019 11:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 333/2019 -
01/03/2019 11:50 DP Informação nº 1867/2019 -
26/02/2019 13:23 5ICE Despacho Processual Diverso nº 10/2019 -
25/02/2019 12:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 225/2019 -
12/12/2018 11:39 3ICE Despacho Processual Diverso nº 5/2019 -
11/12/2018 11:15 DP  
14/11/2018 14:13 S2C  
14/11/2018 13:24 SMPJTC  
14/11/2018 11:15 2PC Ciência de Decisão nº 337/2018 -
14/11/2018 08:15 SMPjTC  
06/11/2018 17:29 S2C Acórdão nº 3312/2018 -
29/08/2018 14:10 GCIZL  
29/08/2018 09:14 SMPJTC  
13/08/2018 11:39 2PC Parecer nº 578/2018 - Pensão por morte. Serventuário da justiça de foro extrajudicial. Prejulgado - Acórdão nº 3647/16 - não preenchimento dos requisitos. Direito ao benefício pelo RGPS. Oportunizado contraditório. Interessado não apresentou manifestação. Pela negativa.
10/08/2018 16:33 SMPjTC  
26/07/2018 13:45 CGE Parecer nº 1055/2018 -
21/06/2018 12:18 DP  
11/05/2018 08:45 CGE Despacho Processual Diverso nº 133/2018 -
11/05/2018 08:45 CGE Parecer nº 618/2018 - diligência (esclarecimentos)
05/04/2018 09:08 DP  
22/03/2018 11:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 540/2018 -
21/03/2018 16:35 SMPJTC  
07/02/2018 13:20 2PC Parecer nº 176/2018 - Pensão por morte. Serventuário da justiça de foro extrajudicial. Filho menor. Prejulgado - Acórdão nº 3647/16 - não preenchimento dos requisitos. Direito ao benefício pelo RGPS. Pela negativa de registro.
06/02/2018 11:52 SMPjTC  
15/04/2011 16:39 COFAP Parecer nº 1415/2018 -
17/06/2010 17:17 SITIO  
11/05/2010 15:33 DIJUR  
05/05/2010 11:06 S1C  
03/05/2010 09:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 906/2010 -
22/02/2010 15:44 DIJUR Parecer nº 3796/2010 - PENSÃO POR MORTE. SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA DE FORO EXTRAJUDICIAL. PROCESSO DE PREJULGADO EM TRÂMITE. PELO SOBRESTAMENTO.
22/02/2010 10:09 DP  

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