Processo 825000/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/12/2012 09:58
Autuado em 07/12/2012 09:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3486/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3486/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3486/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Gestor do ato FÁBIO LUIS CIBINELLO
Servidor SONIA APARECIDA RODRIGUES
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
10/06/2013 11:11 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2015 1217 Despacho Processual Diverso nº 4885/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3486/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17936/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2015 09:35 DP  
01/10/2015 08:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1657/2015 -
01/10/2015 08:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4885/2015 -
29/09/2015 15:32 SMPjTC Parecer nº 12711/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
28/09/2015 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4847/2015 -
03/09/2015 12:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5310/2015 -
31/07/2015 11:02 S2C Acórdão nº 3486/2015 -
31/07/2015 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2250/2015 -
15/07/2015 10:03 GACAC  
29/06/2015 13:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1885/2015 -
29/06/2015 13:26 SMPjTC Parecer nº 8766/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria por tempo de contribuição. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Pelo registro.
25/06/2013 11:54 DICAP Parecer nº 7023/2015 - EMENTA: ATO DE INATIVAÇÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA CUMPRIDA SATISFATORIAMENTE. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/05/2013 20:20 DP  
06/04/2013 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1886/2013 -
04/04/2013 14:37 DP Informação nº 5764/2013 -
07/12/2012 15:15 DIJUR Parecer nº 5927/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
07/12/2012 09:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17936/2012 -

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