Processo 827169/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/12/2012 17:02
Autuado em 06/12/2012 17:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4388/2016 da Segunda Câmara, de 22/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão   4388/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
14/09/2016 Acórdão   4388/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas FABIO CHICAROLI
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE LOBATO
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOSE EDMIR MIRO GASPAR FALKEMBACK

Juntadas
DataDescrição
26/08/2014 11:14 do Protocolo 775832/14
22/08/2014 08:55 do Protocolo 768372/14
20/08/2014 11:13 do Protocolo 764091/14
18/08/2014 22:51 do Protocolo 759640/14
11/08/2014 11:21 AR do ofício OCN - 13686/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13686/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2016 1447 Acórdão nº 4388/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1262/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3078/2014
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17901/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2016 09:16 DP  
13/10/2016 09:10 COEX Informação nº 7159/2016 -
03/10/2016 14:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2402/2016 -
23/09/2016 09:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 5287/2016 -
23/09/2016 09:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2765/2016 -
15/09/2016 10:57 S2C Acórdão nº 4388/2016 -
11/08/2016 08:40 GCNB  
09/08/2016 17:29 SMPjTC Parecer nº 10306/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julg cf inst
26/08/2014 18:04 COFIT Instrução nº 2061/2016 - o nº:
28/07/2014 16:14 DP Ofício de Contraditório nº 13686/2014 -
25/07/2014 17:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3078/2014 -
25/07/2014 07:22 DP Informação nº 12872/2014 -
25/07/2014 07:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1262/2014 -
07/12/2012 14:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 3087/2014 -
07/12/2012 14:54 DAT Instrução nº 5594/2014 -
06/12/2012 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17901/2012 -

Voltar a Consulta