Processo 82890/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2011 09:02
Autuado em 28/02/2011 09:02
Apensado ao Processo 539851/19 em 13/08/2019 15:37
Oficio de encaminhamento 003/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 917/2013 da Segunda Câmara, de 26/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2013 Acórdão   917/ 2013 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/04/2013 Acórdão   917/ 2013 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/04/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/03/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/03/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/03/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/02/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/02/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/02/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA INFANCIA - CEPI
Interessado IVONE BORSARI DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2014 10:30 do Protocolo 225891/14
06/03/2014 14:34 AR do ofício OPD - 158/14 - DP
07/06/2013 11:11 AR do ofício OCN - 2872/13 - DP
28/06/2012 12:09 AR de devolução dos autos físicos
21/05/2012 11:58 AR de devolução dos autos físicos
27/03/2012 11:11 Ar de devolução dos autos físicos
13/02/2012 09:05 AR de devolução dos autos físicos
16/11/2011 12:19 AR - de devolução de autos físicos SZ354927799BR
05/10/2011 18:22 do Protocolo nº 60007-8/11, referente a Resposta ao Ofício 79/11-ID-PJ
30/09/2011 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Resposta ao ofício nº 77/11-id-pj, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 2302/11 - GCCMNS.
16/08/2011 09:04 do Protocolo nº 48573-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 77/11-ID-PJ
08/08/2011 10:25 Juntada de AR ofício 77/11-ODL-DP
08/08/2011 10:13 Juntada de AR ofício 79/11-ODL-DP
06/06/2011 08:05 do Protocolo nº 31811-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 503/11 - OCN - DAT
23/05/2011 09:48 do Protocolo nº 25540-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 504/11 - OCN - DAT
12/05/2011 10:58 Juntada de AR ofício 503/11-OCN-DAT
28/04/2011 12:44 Juntada de AR referente resposta de Ofício 504/11 DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2014 Ofícios Processuais Diversos   158/ 2014  18/03/2014
DP  23/05/2013 Ofício de Contraditório   2872/ 2013   
DP  19/07/2011 Ofício de Diligência   77/ 2011  22/12/2011
DP  19/07/2011 Ofício de Diligência   79/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2016 1476 Despacho Processual Diverso nº 2080/2016
26/10/2016 1470 Termo de Redistribuição de Processo nº 1779/2016
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2087/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 322/2014
26/04/2013 628 Acórdão nº 917/2013
12/04/2013 618 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 17/04/2013
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 2710/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1489/2011
18/03/2011 291 Termo de Distribuição de Processo nº 1484/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2016 14:56 DP  
21/10/2016 17:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2080/2016 -
21/10/2016 08:06 DP Informação nº 17491/2016 -
21/10/2016 08:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1779/2016 -
17/10/2016 07:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1440/2016 -
15/02/2016 10:00 COFIT Informação nº 233/2016 - Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Ao relator para autorizar a redistribuição por dependência ao Processo nº 452069/15.
02/02/2016 14:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 99/2016 -
21/01/2016 16:28 DCM Informação nº 70/2016 - Informação em atendimento ao Despacho nº 25/16 - GCFAMG.
13/01/2016 10:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 25/2016 -
22/10/2014 10:44 DAT Informação nº 4/2016 - o Nº
22/10/2014 07:59 S1C Certidão de Sessão nº 2045/2014 -
15/10/2014 08:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2402/2014 -
18/08/2014 15:20 SMPjTC Parecer nº 11503/2014 - sobrestamento Retorno. Pelo sobrestamento do feito, cf. DAT.
18/08/2014 13:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2038/2014 -
30/07/2014 08:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2087/2014 -
21/05/2014 18:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 3213/2014 -
21/05/2014 18:43 DAT Instrução nº 5708/2014 - CÓD.:
11/02/2014 08:18 DP  
07/02/2014 19:01 DAT  
06/02/2014 17:35 DP Informação nº 2003/2014 -
05/02/2014 10:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 158/2014 -
31/01/2014 09:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 322/2014 -
05/08/2013 13:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 150/2014 -
20/05/2013 08:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3331/2013 -
20/05/2013 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 2872/2013 -
17/05/2013 09:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 623/2013 -
10/05/2013 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 426/2013 -
29/04/2013 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 445/2013 -
18/04/2013 13:09 S2C Acórdão nº 917/2013 -
18/04/2013 13:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 318/2013 -
04/04/2013 10:49 GCCMNS  
03/04/2013 14:19 S2C Certidão de Sessão nº 395/2013 -
21/02/2013 10:26 GCILB  
20/02/2013 15:48 S2C Certidão de Sessão nº 93/2013 -
07/02/2013 11:50 GCCMNS  
06/02/2013 14:08 S2C Certidão de Sessão nº 78/2013 -
29/11/2012 09:12 GCCMNS  
27/11/2012 16:09 SMPjTC Parecer nº 18861/2012 - Ratifica o Parecer Ministerial n.º 16832/12.
21/11/2012 08:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2710/2012 -
25/10/2012 13:15 SMPjTC Parecer nº 16832/2012 - pela expedição de ofício Pela expedição de ofício ao Ministério Público Estadual - Promotoria de Altônia, para os fins dispostos no presente opinativo.
06/10/2011 17:18 DAT Instrução nº 5354/2012 - Regularidade das contas.
28/09/2011 10:02 DP Informação nº 5195/2011 -
27/09/2011 11:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2302/2011 -
15/07/2011 15:48 DP Informação nº 4906/2011 -
15/07/2011 15:48 DP Ofício de Diligência nº 77/2011 -
15/07/2011 15:48 DP Ofício de Diligência nº 79/2011 -
08/07/2011 08:47 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 148/2011 -
08/07/2011 08:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1489/2011 -
17/06/2011 08:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1003/2011 -
17/06/2011 08:34 SMPjTC Parecer nº 3626/2011 - pela intimação do responsavel Pela intimação do Município e da entidade.
31/03/2011 10:25 DAT Instrução nº 2329/2011 - Regularidade das contas.
31/03/2011 10:25 DAT Ofício de Contraditório nº 503/2011 -
31/03/2011 10:25 DAT Ofício de Contraditório nº 504/2011 -
31/03/2011 09:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 577/2011 -
17/03/2011 10:00 DAT Instrução nº 873/2011 - Concessão de Contraditório.
10/03/2011 16:52 DP Termo de Reautuação nº 35/2011 -
02/03/2011 18:59 DAT  
28/02/2011 09:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1484/2011 -

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