Processo 828960/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/09/2014 13:17
Autuado em 10/09/2014 13:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4802/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4802/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/10/2015 Acórdão   4802/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor atual MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Gestor atual MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Gestor ordenador das despesas LEVY CORREA DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas MARCIO VINICIUS RODRIGUES
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ACRIDAS DE CURITIBA
Interessado MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:08/12/14)

Juntadas
DataDescrição
26/12/2014 18:05 do Protocolo 1167548/14
28/11/2014 11:55 do Protocolo 1086521/14
27/11/2014 16:12 do Protocolo 1082658/14
21/11/2014 11:25 AR do ofício OCN - 18051/14 - DP
21/11/2014 11:23 AR do ofício OCN - 18052/14 - DP
20/11/2014 12:11 AR do ofício OCN - 18053/14 - DP
20/11/2014 12:11 AR do ofício OCN - 18053/14 - DP
20/11/2014 11:48 do Protocolo 1056193/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18051/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18052/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18053/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4802/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 4551/2014
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 4213/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15506/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 10:39 DP  
10/11/2015 09:55 DEX Informação nº 7279/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Acórdão nº 4802/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2959/2015 -
14/09/2015 16:20 GCNB  
23/07/2015 11:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 2860/2015 -
23/07/2015 11:02 SMPjTC Parecer nº 9364/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
19/01/2015 10:57 DAT Instrução nº 2413/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
04/12/2014 14:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 159/2015 -
01/12/2014 14:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4551/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Informação nº 20032/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18051/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18052/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18053/2014 -
04/11/2014 15:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4213/2014 -
11/09/2014 09:39 DAT Instrução nº 8185/2014 -
10/09/2014 13:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15506/2014 -

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