Processo 829600/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/12/2015 11:40
Autuado em 10/12/2015 11:40
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1155/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2018 Acórdão   1155/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/05/2018 Acórdão   1155/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Procuradores: JOÃO PAULO KONJUNSKI (credenciado, inclusão:10/12/15)
Recorrente PONCIANO DE ASSIS DOS SANTOS ABREU
Interessado ESTEVAM DAMIANI JUNIOR
Interessado HOELITON KONJUNSKI DE ANDRADE
Interessado MILLENIUM VEICULOS LTDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/12/2015 11:40 124574/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1155/2018
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13926/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2018 14:18 DP  
15/06/2018 08:04 CMEX Informação nº 947/2018 -
29/05/2018 10:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 404/2018 -
28/05/2018 16:04 SMPJTC  
23/05/2018 11:48 PGC Ciência de Decisão nº 461/2018 -
21/05/2018 13:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1048/2018 -
21/05/2018 13:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1051/2018 -
11/05/2018 17:04 STP Acórdão nº 1155/2018 -
11/05/2018 17:01 GCFC  
10/05/2018 15:02 STP  
02/05/2018 15:12 GCFC  
27/04/2018 15:08 STP Certidão de Sessão nº 403/2018 -
13/04/2018 10:02 GCFC  
12/04/2018 17:24 STP  
05/04/2018 16:17 GCFC  
05/04/2018 14:26 STP  
27/03/2018 17:10 GCFC  
23/03/2018 13:52 STP Certidão de Sessão nº 292/2018 -
16/03/2018 16:24 GCFC  
15/03/2018 15:22 STP Certidão de Sessão nº 251/2018 -
12/07/2017 14:06 GCFC  
19/05/2017 09:36 SMPjTC Parecer nº 4573/2017 - não provimento . Recurso de Revista. Extrapolação do limite de despesas. Aquisição de veículo comprado parcelado. Vedação do art. 37 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dano à gestão financeira. Pelo não provimento.
08/03/2016 15:08 COFIM Instrução nº 1157/2017 - recurso de revista. conhecimento e nao provimento
10/12/2015 11:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 383/2016 -
10/12/2015 11:40 DP Informação nº 25915/2015 -

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