Processo 829851/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/09/2014 11:05
Autuado em 16/09/2014 11:05
Apensado ao Processo 737713/15 em 08/10/2015 10:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3894/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2015 Acórdão   3894/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/08/2015 Acórdão   3894/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/08/2015   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/08/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/07/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/07/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/07/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DARIENSO MARTINS
Procuradores: ALEXSANDRO SPRENGOVSKI DOS SANTOS (credenciado, inclusão:11/12/14), LIZ DAIANA SCAFF (credenciado, inclusão:18/06/15), MARCOS THOMASELLI NETO (não credenciado, inclusão:22/06/15)
Interessado BRASILIO BOVIS
Interessado JOSE APARECIDO DA SILVA
Interessado LAURI TRENTINI
Procuradores: LAURI TRENTINI (não credenciado, inclusão:16/09/14)
Origem MUNICÍPIO DE MARILENA

Juntadas
DataDescrição
11/08/2015 13:10 do Protocolo 629732/15
10/08/2015 18:33 do Protocolo 627942/15
18/06/2015 16:38 do Protocolo 490130/15
24/02/2015 11:44 do Protocolo 136132/15
17/10/2014 16:50 do Protocolo 955822/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 1699/2015
01/09/2015 1195 Acórdão nº 3894/2015
14/08/2015 1183 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 20/08/2015
15/04/2015 1101 Termo de Redistribuição de Processo nº 1882/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 15763/2014
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 2220/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 18:16 DP  
18/09/2015 12:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1699/2015 -
18/09/2015 11:08 STP  
01/09/2015 11:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 4215/2015 -
01/09/2015 11:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1322/2015 -
21/08/2015 11:34 STP Acórdão nº 3894/2015 -
13/08/2015 19:05 GCAML  
13/08/2015 15:31 STP Certidão de Sessão nº 586/2015 -
17/07/2015 14:02 GCFAMG  
17/07/2015 13:23 STP Certidão de Sessão nº 526/2015 -
22/06/2015 18:17 GCAML  
19/06/2015 13:46 DP Informação nº 14157/2015 -
09/04/2015 13:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1028/2015 -
08/04/2015 11:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1882/2015 -
06/04/2015 10:15 GCAML  
31/03/2015 18:06 SMPjTC Parecer nº 4255/2015 - improcedência Recursos de Revista. Pela improcedência.
22/09/2014 19:53 DICAP Parecer nº 3867/2015 - EMENTA: IMPROCEDÊNCIA DOS RECURSOS DE REVISTAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
16/09/2014 11:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2220/2014 -
16/09/2014 11:05 DP Informação nº 16006/2014 -

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