Processo 831980/12
Assunto REVISÃO DE PENSÃO
Protocolado em 12/12/2012 15:16
Autuado em 12/12/2012 15:16
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3108/2013 da Segunda Câmara, de 26/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2013 Acórdão   3108/ 2013 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/08/2013 Acórdão   3108/ 2013 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUITANDINHA
Origem da pensão ERIDON LUIZ RESNER
Pensionista SALETE MOURA SOARES RESNER
Representante legal ROSANGELA IARGAS MATOSO

Juntadas
DataDescrição
18/02/2013 13:17 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2013 711 Acórdão nº 3108/2013
02/08/2013 695 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2013 de 07/08/2013
07/05/2013 634 Despacho Processual Diverso nº 769/2013
24/01/2013 566 Despacho Processual Diverso nº 80/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18219/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2013 14:13 DP  
20/09/2013 11:21 DICAP  
07/08/2013 17:59 S2C Acórdão nº 3108/2013 -
07/08/2013 17:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 907/2013 -
07/08/2013 17:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 859/2013 -
17/07/2013 17:13 GASRVF  
17/07/2013 16:23 S2C Certidão de Sessão nº 1168/2013 -
04/06/2013 09:02 GASRVF  
30/04/2013 18:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 2269/2013 -
30/04/2013 18:26 SMPjTC Parecer nº 7540/2013 - não conhecimento Revisão de proventos de pensão por morte. Revisão de valores dos proventos em razão do enquadramento salarial disposto na LM nº 892/12. Não conhecimento, baixa do protocolo e devolução à origem.
26/04/2013 18:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 769/2013 -
05/03/2013 15:07 DICAP Parecer nº 8516/2013 - Revisão de proventos. Inocorrência. Mera adequação oriunda da paridade. Incompetência deste Tribunal. Art. 71, III, da CF. Não conhecimento da revisão.
23/01/2013 09:57 DP  
10/01/2013 10:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 80/2013 -
14/12/2012 15:20 DIJUR Parecer nº 20295/2012 - EMENTA: Revisão de Pensão. Negativa de Registro. Contraditório. Ao Relator.
12/12/2012 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18219/2012 -

Voltar a Consulta