Processo 832253/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/01/2019 15:20
Autuado em 14/01/2019 15:20
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3608/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2019 Acórdão   3608/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2019 Acórdão   3608/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2019   / Adiamento Regimental FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2019   / Adiamento Regimental FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA
Recorrente CLODOALDO MACHADO DE QUEIROZ
Interessado AIRTON QUINTINO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/01/2019 15:19 309085/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2020 Instrução de Cobrança   24/ 2020   
CMEX  21/01/2020 Instrução de Cobrança   25/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3608/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 20/11/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 66/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2020 16:51 CMEX  
13/01/2020 16:51 CMEX  
13/01/2020 16:51 CMEX  
28/11/2019 10:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2020 -
28/11/2019 10:40 SMPJTC  
27/11/2019 13:15 3PC Ciência de Decisão nº 354/2019 -
27/11/2019 12:59 SMPjTC  
20/11/2019 15:25 STP Acórdão nº 3608/2019 -
13/11/2019 15:37 GCFC  
30/10/2019 15:23 STP Certidão de Adiamento nº 388/2019 -
30/10/2019 15:23 STP Certidão de Adiamento nº 415/2019 -
20/09/2019 14:56 GCFC  
20/09/2019 14:40 SMPJTC  
28/08/2019 11:16 3PC Parecer nº 828/2019 - Recurso de Revista em Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Ventania. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Aplicação de multa. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento.
27/08/2019 13:47 SMPjTC  
16/01/2019 10:09 CGM Instrução nº 3133/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3513/18 - Segunda Câmara.
14/01/2019 15:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 42/2019 -
14/01/2019 15:19 DP Informação nº 227/2019 -

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