Processo 832303/19
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 12/12/2019 10:28
Autuado em 12/12/2019 10:28
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3024/2022 da Primeira Câmara, de 09/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3024/ 2022 Regularidade das contas com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão   3024/ 2022 Regularidade das contas com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado CELSO LUIZ POZZOBOM
Interessado DANIEL DUTRA DE SOUZA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado THIAGO RONQUI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/04/2022 15:14 165002/22 REQUERIMENTO EXTERNO
30/06/2020 11:25 333579/20 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
09/06/2020 08:59 Recibo de Petição Intermediária - 364202/20, de 09/06/20 - Protocolo: 364202/20
12/03/2020 10:26 do Protocolo 167415/20
03/03/2020 11:31 do Protocolo 137680/20
03/03/2020 11:24 do Protocolo 137494/20
27/02/2020 14:28 AR do Ofício OCN - 337/2020 - DP
27/01/2020 13:05 AR do Ofício OCN - 108/2020 - DP
24/01/2020 15:56 Recibo de Petição Intermediária - 43254/20, de 24/01/20 - Protocolo: 43254/20
07/01/2020 10:55 Devolução do Ofício OCN - 4348/2019 - DP
07/01/2020 10:55 AR do Ofício OCN - 4347/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/02/2020 Ofício de Contraditório   337/ 2020   
DP  10/01/2020 Ofício de Contraditório   108/ 2020   
DP  18/12/2019 Ofício de Contraditório   4347/ 2019   
DP  18/12/2019 Ofício de Contraditório   4348/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2023 2925 Termo de Redistribuição de Processo nº 804/2023
09/12/2022 2889 Acórdão nº 3024/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
31/01/2020 2231 Despacho Processual Diverso nº 55/2020
17/12/2019 2208 Despacho Processual Diverso nº 1295/2019
16/12/2019 2207 Termo de Distribuição de Processo nº 4103/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2023 13:54 DP  
15/02/2023 18:17 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 191/2023 -
15/02/2023 12:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 804/2023 -
14/02/2023 14:42 CMEX Informação nº 487/2023 -
30/01/2023 13:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 6/2023 -
30/01/2023 12:31 SMPJTC  
27/01/2023 12:06 5PC Ciência de Decisão nº 9/2023 -
27/01/2023 12:04 SMPjTC  
02/12/2022 11:50 S1C  
04/10/2022 12:28 GCFAMG  
04/10/2022 12:03 SMPJTC  
25/08/2022 10:43 5PC Parecer nº 873/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. pela parcial procedência, com expedição de determinações.
24/08/2022 21:03 SMPjTC  
04/06/2020 09:57 CGM Instrução nº 3728/2022 -
01/06/2020 15:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 444/2020 -
29/01/2020 09:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 277/2020 -
29/01/2020 09:26 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 116/2020 -
29/01/2020 09:26 DP Ofício de Contraditório nº 337/2020 -
27/01/2020 16:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 55/2020 -
17/12/2019 10:43 DP Informação nº 10464/2019 -
17/12/2019 10:43 DP Informação nº 551/2020 -
17/12/2019 10:43 DP Informação nº 98/2020 -
17/12/2019 10:43 DP Ofício de Contraditório nº 108/2020 -
17/12/2019 10:43 DP Ofício de Contraditório nº 4347/2019 -
17/12/2019 10:43 DP Ofício de Contraditório nº 4348/2019 -
17/12/2019 10:03 GCFAMG  
16/12/2019 16:59 SMPJTC  
16/12/2019 10:30 5PC Parecer nº 1190/2019 - Representação da Lei nº 8666/93. Reautuação do feito e citação dos interessados. Pelo prosseguimento do feito.
13/12/2019 15:13 SMPjTC  
12/12/2019 10:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1295/2019 -
12/12/2019 10:28 DP  

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