Processo 832910/15
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 21/10/2015 13:41
Autuado em 21/10/2015 13:41
Apensado ao Processo 223128/16 em 01/06/2016 07:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 403/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2016 Acórdão   403/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/02/2016 Acórdão   403/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
04/11/2015 15:40 Relatório de Acompanhamento do Conselho
04/11/2015 15:37 Relatório de Gestão
04/11/2015 15:31 Conciliação Bancária
04/11/2015 15:28 Extratos Bancários
04/11/2015 15:22 Relatórios SIAF
04/11/2015 15:20 NLC
04/11/2015 15:14 RDR
04/11/2015 15:09 Liquidação
04/11/2015 15:04 Plano de Aplicação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2016 1303 Acórdão nº 403/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 04/02/2016
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12054/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2016 12:29 DP  
03/03/2016 14:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 194/2016 -
03/03/2016 14:45 STP Despacho Processual Diverso nº 47/2016 -
23/02/2016 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 477/2016 -
15/02/2016 14:58 STP Acórdão nº 403/2016 -
02/12/2015 16:10 GCFC  
20/11/2015 14:08 SMPjTC Parecer nº 15628/2015 - Regularidade com ressalva. Execução orçamentária e financeira. Fundo Especial de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Exercício de 2015/Março. Descumprimento formal do art. 523 do Regimento Interno. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e d
11/11/2015 12:23 DCE Informação nº 1384/2015 -
04/11/2015 15:43 CI Informação nº 111/2015 -
21/10/2015 13:43 DF  
21/10/2015 13:41 DP  

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