Processo 833248/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 27/11/2017 15:07
Autuado em 27/11/2017 15:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1515/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2019 Acórdão   1515/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
05/06/2019 Acórdão   1515/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
01/02/2018 Acórdão   172/ 2018 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:09/01/18, exclusão:11/10/19)
Representado DOUGLAS GALVAO VILARDO
Representado LEONARDO LUIZ DE MATTOS
Representado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:09/01/18, exclusão:11/10/19)
Representado RICARDO TADEU LUCENA
Representado ROBERTA FERNANDES DIAS PITTARELLI
Representado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Representante TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA
Procuradores: GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:27/11/17), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:27/11/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/08/2018 08:11 353924/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/08/2018 08:11 104231/18 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 14:39 do Protocolo 686366/19
04/09/2018 15:13 do Protocolo 621732/18
28/03/2018 16:02 AR do ofício OCN - 1212/18 - DP
20/03/2018 16:05 Devolução do Ofício - OCN - 1213/18 - DP
19/03/2018 16:04 AR do ofício OCN - 1214/18 - DP
28/02/2018 12:17 Item 3.1-A) Despacho 267/18
28/02/2018 12:10 Item 3.1-A Despacho nº 267/18
27/02/2018 09:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113184/18
22/02/2018 08:02 Devolução do Ofício - OCN - 635/18 - DP
20/02/2018 16:49 Devolução do Ofício - OCN - 638/18 - DP
16/02/2018 17:01 AR do ofício OCN - 637/18 - DP
16/02/2018 17:01 AR do ofício OCN - 634/18 - DP
16/02/2018 17:01 AR do ofício OCN - 633/18 - DP
16/02/2018 17:00 AR do ofício OCN - 631/18 - DP
06/02/2018 09:03 do Protocolo 66630/18
06/02/2018 09:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 66605/18
02/02/2018 17:16 do Protocolo 60917/18
26/01/2018 18:03 do Protocolo 41335/18
23/01/2018 11:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 34762/18
10/01/2018 14:05 AR do Ofício ODL - 2477/2017 - DP
09/01/2018 09:24 do Protocolo 12262/18
22/12/2017 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 908558/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/02/2018 Ofício de Contraditório   1212/ 2018   
DP  28/02/2018 Ofício de Contraditório   1213/ 2018   
DP  28/02/2018 Ofício de Contraditório   1214/ 2018   
DP  01/02/2018 Ofício de Contraditório   631/ 2018   
DP  01/02/2018 Ofício de Contraditório   633/ 2018   
DP  01/02/2018 Ofício de Contraditório   634/ 2018   
DP  01/02/2018 Ofício de Contraditório   635/ 2018   
DP  01/02/2018 Ofício de Contraditório   637/ 2018   
DP  01/02/2018 Ofício de Contraditório   638/ 2018   
DP  05/12/2017 Ofício de Diligência   2477/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2019 2080 Acórdão nº 1515/2019
30/05/2019 2069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 05/06/2019
27/08/2018 1895 Despacho Processual Diverso nº 1235/2018
01/03/2018 1775 Despacho Processual Diverso nº 267/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 177/2018
08/02/2018 1763 Acórdão nº 172/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 129/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 2083/2017
05/12/2017 1729 Termo de Distribuição de Processo nº 5605/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2019 11:05 DP  
07/06/2019 16:02 STP Acórdão nº 1515/2019 -
07/06/2019 16:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 576/2019 -
10/05/2019 15:26 GCILB  
10/05/2019 15:22 SMPJTC  
10/05/2019 11:05 1PC Parecer nº 298/2019 - Representação. Município De Maringá. Perda do Objeto. Encerramento.
09/05/2019 17:16 SMPjTC  
23/08/2018 16:30 CGM Instrução nº 737/2019 -
06/08/2018 08:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1235/2018 -
06/08/2018 08:09 DP Informação nº 8236/2018 -
28/02/2018 12:58 DP  
27/02/2018 11:49 DP Informação nº 2092/2018 -
27/02/2018 11:49 DP Informação nº 2104/2018 -
27/02/2018 11:49 DP Informação nº 2128/2018 -
27/02/2018 11:49 DP Ofício de Contraditório nº 1212/2018 -
27/02/2018 11:49 DP Ofício de Contraditório nº 1213/2018 -
27/02/2018 11:49 DP Ofício de Contraditório nº 1214/2018 -
06/02/2018 16:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 177/2018 -
06/02/2018 16:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 267/2018 -
02/02/2018 09:43 STP Certidão de Sessão nº 56/2018 -
01/02/2018 16:38 GCILB  
01/02/2018 14:36 STP  
01/02/2018 12:40 DP Certidão Diversa nº 17/2018 -
01/02/2018 12:40 DP Informação nº 1010/2018 -
01/02/2018 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 631/2018 -
01/02/2018 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 633/2018 -
01/02/2018 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 634/2018 -
01/02/2018 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 635/2018 -
01/02/2018 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 637/2018 -
01/02/2018 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 638/2018 -
24/01/2018 16:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 129/2018 -
04/12/2017 17:38 DP Ofício de Diligência nº 2477/2017 -
27/11/2017 15:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2083/2017 -
27/11/2017 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5605/2017 -

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