Processo 833429/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/11/2015 11:39
Autuado em 05/11/2015 11:39
Apensado ao Processo 30748/13 em 07/03/2017 13:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4654/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2016 Acórdão   4654/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/09/2016 Acórdão   4654/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:05/11/15), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:05/11/15), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:05/11/15), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:05/11/15), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:05/11/15)
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:05/11/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:05/11/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:05/11/15)
Recorrente NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:05/11/15), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:05/11/15), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:05/11/15), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:05/11/15), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:05/11/15)
Recorrente OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:05/11/15), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:05/11/15), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:05/11/15), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:05/11/15), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:05/11/15)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:24/08/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:24/08/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:24/08/16)

Juntadas
DataDescrição
31/10/2016 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 881923/16
23/08/2016 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 696875/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2016 1482 Despacho Processual Diverso nº 2216/2016
26/10/2016 1470 Acórdão nº 4654/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 29/09/2016
10/08/2016 1419 Termo de Redistribuição de Processo nº 1453/2016
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12615/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2016 16:19 DP  
31/10/2016 15:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2216/2016 -
29/09/2016 15:26 STP Acórdão nº 4654/2016 -
29/09/2016 15:26 STP Certidão de Sessão nº 808/2016 -
04/08/2016 10:19 GCAML  
03/08/2016 08:03 DP Informação nº 13711/2016 -
03/08/2016 08:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1453/2016 -
15/06/2016 15:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1037/2016 -
31/05/2016 18:00 SMPjTC Parecer nº 6528/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Gastos em publicidade e propaganda pela Câmara Municipal de Curitiba. Exercícios de 2006 a 2011. Desnecessidade das despesas e desvio de finalidade das contratações. Pelo conhecimento e não provim
05/11/2015 14:08 DCM Instrução nº 2415/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento dos recursos, nos termos da Instrução nº 2415/16.
05/11/2015 11:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1178/2015 -
05/11/2015 11:39 DP Informação nº 23618/2015 -

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