Processo 833868/17
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 27/11/2017 16:03
Autuado em 27/11/2017 16:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2264/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2018 Acórdão   2264/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/08/2018 Acórdão   2264/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PARANÁ
Requerente ALVARO MIGUEL RYCHUV
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PARANÁ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
22/10/2018 17:17 Portaria 690/2018 - Fiscalização Contrato
22/10/2018 11:53 Convênio Assinado
21/09/2018 14:48 AR Ref. ao Termo de Convênio
26/03/2018 11:12 Minuta de Convênio

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3346/2018
28/08/2018 1896 Acórdão nº 2264/2018
17/08/2018 1889 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 23/08/2018
12/04/2018 1803 Despacho Processual Diverso nº 1251/2018
14/12/2017 1736 Despacho Processual Diverso nº 5726/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2019 15:39 SLC  
22/01/2019 17:14 DA  
24/09/2018 11:56 SLC Certidão de Publicação DETC nº 90/2018 -
24/09/2018 11:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 701/2018 -
30/08/2018 16:47 SLC  
30/08/2018 13:27 DA  
23/08/2018 16:52 STP Acórdão nº 2264/2018 -
23/08/2018 16:52 STP Certidão de inclusão de processo nº 25/2018 -
16/08/2018 12:03 GP  
16/08/2018 11:21 SMPJTC  
14/08/2018 13:44 PGC Parecer nº 767/2018 - Convênio. ASPP. Consignação em folha de pagamento. Legalidade do objeto e regularidade formal. Pela formalização.
14/08/2018 13:30 SMPjTC  
13/08/2018 11:37 CI Informação nº 111/2018 -
09/08/2018 10:47 DIJUR Parecer nº 387/2018 - Convênio e Congêneres. Pela aprovação da minuta apresentada, com recomendação. À CI, conforme IS 51/13.
08/08/2018 15:34 DF Informação nº 191/2018 -
08/08/2018 14:59 DP Informação nº 8364/2018 -
26/06/2018 08:43 SLC Informação nº 154/2018 -
05/04/2018 11:02 DA  
26/03/2018 11:12 GP Despacho Processual Diverso nº 1251/2018 -
26/03/2018 10:32 DP  
12/12/2017 10:00 DGP Informação nº 117/2018 -
29/11/2017 11:22 GP Despacho Processual Diverso nº 5726/2017 -
27/11/2017 16:03 DGP  
27/11/2017 16:02 DP  

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