Processo 834089/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/10/2016 11:17
Autuado em 11/10/2016 11:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1547/2019 da Primeira Câmara, de 14/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2019 Acórdão   1547/ 2019 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/06/2019 Acórdão   1547/ 2019 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:11/10/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:11/10/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:11/10/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:11/10/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:11/10/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:11/10/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:11/10/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual MEROUJY GIACOMASSI CAVET
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor APARECIDA DE LOURDES ALVES CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
23/05/2017 17:03 do Protocolo 381495/17
01/02/2017 14:21 do Protocolo 74255/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2019 2080 Acórdão nº 1547/2019
07/06/2019 2075 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 10/06/2019
02/05/2019 2049 Despacho Processual Diverso nº 492/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 750/2019
12/04/2017 1573 Despacho Processual Diverso nº 890/2017
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9755/2016
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 8434/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2019 08:31 DP  
11/07/2019 14:18 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1106/2019 -
24/06/2019 15:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 582/2019 -
24/06/2019 10:21 SMPJTC  
19/06/2019 10:37 2PC Ciência de Decisão nº 190/2019 -
18/06/2019 14:36 SMPjTC  
10/06/2019 16:44 S1C  
14/05/2019 11:24 GCDA  
13/05/2019 16:01 SMPJTC  
06/05/2019 11:41 2PC Parecer nº 319/2019 - Aposentadoria. Violação ao artigo 37, II, da CF/88 e à Súmula Vinculante nº 43 do STF. Pela negativa de registro.
03/05/2019 11:46 SMPjTC  
30/04/2019 07:42 CGM Parecer nº 598/2019 -
22/04/2019 15:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 492/2019 -
22/04/2019 11:10 SMPJTC  
28/03/2019 10:44 2PC Parecer nº 262/2019 - Aposentadoria. Apresentação de justificativas. Violação ao artigo 37, II, da CF/88 e à Súmula Vinculante nº 43 do STF. Pela negativa de registro.
27/03/2019 14:46 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM  
23/05/2017 18:36 COFAP  
10/04/2017 10:45 DP  
07/04/2017 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 890/2017 -
02/02/2017 13:59 COFAP Parecer nº 1072/2017 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA PARCIALMENTE ATENDIDA. NOVA INTIMAÇÃO. AO RELATOR.
24/11/2016 09:54 DP Informação nº 18906/2016 -
11/10/2016 11:19 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8434/2016 -
11/10/2016 11:19 COFAP Instrução nº 15657/2016 -

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