Processo 834367/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 11/09/2014 14:31
Autuado em 11/09/2014 14:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4182/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2015 Acórdão   4182/ 2015 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/09/2015 Acórdão   4182/ 2015 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/08/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/07/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual ELZA APARECIDA DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2015 1210 Acórdão nº 4182/2015
04/09/2015 1198 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 10/09/2015
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 2252/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2021/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15585/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2015 12:24 DP  
05/10/2015 08:58 DJB Informação nº 84/2015 -
29/09/2015 14:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 675/2015 -
24/09/2015 10:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1346/2015 -
11/09/2015 12:22 STP  
10/09/2015 11:52 GCDA  
03/09/2015 17:12 STP Certidão de Sessão nº 653/2015 -
31/08/2015 14:51 GCDA  
27/08/2015 15:06 STP Certidão de Sessão nº 633/2015 -
10/08/2015 17:01 GCDA  
10/08/2015 11:29 STP Certidão de Sessão nº 579/2015 -
03/08/2015 13:42 GCDA  
31/07/2015 08:57 STP Certidão de Sessão nº 548/2015 -
07/07/2015 09:26 GCFAMG  
02/07/2015 16:36 STP Certidão de Sessão nº 485/2015 -
03/03/2015 10:54 GCDA  
01/12/2014 15:11 SMPjTC Parecer nº 197/2015 - conhecimento possibilidade de requisição dos documentos em momento posterior à formalização do termo diante de indícios de irregularidade; o convênio não poderá ser considerado irregular por esta razão caso o Concedente não requeira a apresentação das certidões
22/10/2014 15:24 DAT Parecer nº 205/2014 -
01/10/2014 13:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2252/2014 -
26/09/2014 10:09 DJB Informação nº 109/2014 -
12/09/2014 14:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2021/2014 -
11/09/2014 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15585/2014 -

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