Processo 836931/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 21/12/2012 10:23
Autuado em 21/12/2012 10:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 132/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   132/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   132/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Servidor AIRTON WILLE BONIN
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Representante legal MAURO RODRIGUES BUGALHO
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2021 09:18 Recibo de Petição Intermediária - 519013/21, de 25/08/21 - Protocolo: 519013/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 646/2021
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1257/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 132/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 68/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2021 10:54 DP  
28/08/2021 17:30 GACAK Despacho Processual Diverso nº 646/2021 -
12/03/2015 08:09 DP  
04/03/2015 08:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 423/2015 -
04/03/2015 08:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1257/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 2615/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de proventos de aposentadoria por invalidez. Pelo encerramento do feito.
26/02/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1099/2015 -
24/02/2015 10:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1114/2015 -
25/01/2015 23:09 S2C Acórdão nº 132/2015 -
25/01/2015 23:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 472/2015 -
21/11/2014 09:27 GACAC  
18/11/2014 15:57 SMPjTC Parecer nº 18443/2014 - legalidade e registro EMENTA: Revisão de Proventos de aposentadoria. Emenda Constitucional nº 70/12. Preenchimento dos requisitos. Pela legalidade e registro.
31/01/2013 08:35 DICAP Parecer nº 17289/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/01/2013 16:33 S1C Certidão de Sessão nº 131/2013 -
15/01/2013 17:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 274/2013 -
13/01/2013 19:33 DP Informação nº 487/2013 -
08/01/2013 16:59 DIJUR Parecer nº 197/2013 - Revisão de proventos. Processo de aposentadoria em trâmite. Pelo sobrestamento até decisão definitiva naquele protocolado. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para correção da autuação.
21/12/2012 10:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 68/2013 -

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