Processo 838497/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/01/2013 16:43
Autuado em 28/01/2013 16:43
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5090/2015 da Segunda Câmara, de 03/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5090/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/10/2015 Acórdão   5090/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Servidor ELISABETI LEITE PRADO
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2014 17:32 do Protocolo 767830/14
14/08/2013 17:52 Petição de outra natureza
30/07/2013 16:52 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2015 1236 Acórdão nº 5090/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2544/2014
19/08/2013 706 Despacho Processual Diverso nº 4580/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 2383/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1431/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2015 17:11 DP  
15/12/2015 09:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1978/2015 -
20/11/2015 10:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8281/2015 -
25/10/2015 22:37 S2C Acórdão nº 5090/2015 -
25/10/2015 22:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3045/2015 -
24/04/2015 10:14 GATBC  
17/04/2015 09:52 SMPjTC Parecer nº 5016/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba. Servidora readaptada. Pela legalidade e registro.
22/08/2014 08:44 DICAP Parecer nº 4220/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA REGRA PRETENDIDA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/07/2014 08:21 DP  
19/08/2013 14:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2544/2014 -
19/08/2013 14:25 DICAP Parecer nº 8837/2014 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTO. COMPETÊNCIA DELEGADA. À DP.
15/08/2013 14:26 DP Informação nº 16824/2013 -
31/07/2013 14:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4580/2013 -
28/06/2013 14:36 DP Informação nº 12960/2013 -
28/06/2013 14:36 DP Informação nº 15616/2013 -
02/04/2013 17:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2383/2013 -
29/01/2013 15:51 DIJUR Parecer nº 5728/2013 - Aposentadoria voluntária. Ausência de Registro do ingresso no cargo de Agente Administrativo. Pela negativa de registro da presente inativação. À entidade previdenciária para exercício do contraditório. Ao Relator.
28/01/2013 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1431/2013 -

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