Processo 83926/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/02/2016 16:03
Autuado em 05/02/2016 16:03
Apensado ao Processo 550677/20 em 02/09/2020 16:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 178/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2018 Acórdão   178/ 2018 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/02/2018 Acórdão   178/ 2018 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/01/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/04/2016 Acórdão   1801/ 2016 Indeferimento de liminar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO
Requerente MICHELLE NOCERA FADEL
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:18/04/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:11/02/16, exclusão:18/04/17)
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:18/04/17)

Juntadas
DataDescrição
01/02/2018 11:10 do Protocolo 54577/18
22/01/2018 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 33278/18
16/05/2017 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 362660/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 262/2018
09/02/2018 1764 Acórdão nº 178/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 01/02/2018
20/04/2017 1577 Despacho Processual Diverso nº 877/2017
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 1297/2016
17/05/2016 1360 Acórdão nº 1801/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 262/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1639/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2018 09:38 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 337/2019 -
26/02/2018 09:38 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 451/2018 -
21/02/2018 17:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 262/2018 -
21/02/2018 15:51 STP  
19/02/2018 17:08 SMPJTC  
16/02/2018 11:40 4PC Ciência de Decisão nº 38/2018 -
15/02/2018 14:05 SMPjTC  
01/02/2018 17:40 STP Acórdão nº 178/2018 -
26/01/2018 18:07 GCIZL  
26/01/2018 09:57 STP Certidão de Sessão nº 21/2018 -
24/01/2018 17:14 GCIZL  
24/01/2018 16:38 STP Despacho Processual Diverso nº 5/2018 -
19/09/2017 16:11 GCIZL  
06/09/2017 17:40 SMPjTC Parecer nº 7695/2017 - improcedência Pedido de Rescisão. Devolução do prazo por falha na intimação. Complemento dos argumentos de defesa. Improcedência das arguições. Uso perverso dos recursos do convênio. Assistencialismo em período eleitoral. Improcedência do pedido.Manutenção da decisão
17/05/2017 09:40 COFIT Parecer nº 93/2017 -
16/05/2017 14:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1065/2017 -
18/04/2017 16:52 DP Informação nº 4954/2017 -
22/02/2017 08:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 877/2017 -
23/11/2016 18:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 6819/2016 -
23/11/2016 18:20 SMPjTC Parecer nº 1522/2017 - procedência Pedido de Rescisão. Ausência de intimação de parte. Cerceamento do direito de defesa. Nulidade absoluta. Pela procedência do pedido, anulando-se o feito a partir da publicação do Acórdão nº 1879/12 com a devolução de prazo às partes.
06/10/2016 13:59 COFIT Parecer nº 175/2016 -
05/10/2016 14:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2387/2016 -
05/10/2016 14:10 DP Informação nº 16816/2016 -
25/05/2016 16:28 DP  
25/05/2016 07:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1297/2016 -
04/05/2016 15:49 STP Acórdão nº 1801/2016 -
04/05/2016 15:49 STP Certidão de Sessão nº 323/2016 -
03/05/2016 11:19 GCIZL  
29/04/2016 10:59 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2016 -
24/02/2016 16:27 GCDA  
23/02/2016 10:07 SMPjTC Parecer nº 1985/2016 - indeferimento Pedido de Rescisão. Alegação de nulidade. Ausência do nome da gestora responsável nos acórdãos recursais. Indeferimento da retificação. Pedido liminar. Impossibilidade jurídica. Pelo indeferimento.
18/02/2016 11:30 DAT Parecer nº 25/2016 -
11/02/2016 10:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 262/2016 -
05/02/2016 16:05 DP Informação nº 3029/2016 -
05/02/2016 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1639/2016 -

Voltar a Consulta