Processo 839990/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/02/2013 14:40
Autuado em 08/02/2013 14:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 107/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   107/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   107/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:08/02/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:08/02/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:08/02/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:08/02/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:08/02/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:08/02/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Servidor CARLITO ELOI DE NORONHA
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 2325/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 107/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2053/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2015 16:46 DP  
05/05/2015 11:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 810/2015 -
05/05/2015 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2325/2015 -
26/02/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 3865/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
24/02/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1023/2015 -
23/02/2015 12:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1035/2015 -
25/01/2015 22:59 S2C Acórdão nº 107/2015 -
25/01/2015 22:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 441/2015 -
12/11/2014 13:16 GACAC  
13/10/2014 15:36 SMPjTC Parecer nº 16031/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP.
02/05/2013 12:35 DICAP Parecer nº 15052/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/03. AO MPJTC.
30/04/2013 16:57 S1C Certidão de Sessão nº 942/2013 -
10/04/2013 16:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1311/2013 -
08/04/2013 17:07 DP Informação nº 6077/2013 -
15/02/2013 08:29 DIJUR Parecer nº 6208/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/02/2013 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2053/2013 -

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