Processo 841226/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 13/12/2012 16:43
Autuado em 13/12/2012 16:43
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4221/2013 da Segunda Câmara, de 17/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2013 Acórdão   4221/ 2013 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/10/2013 Acórdão   4221/ 2013 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUITANDINHA
Servidor MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA
Interessado EVA DAS NEVES ZEPECHOUKA SOCEK
Interessado MARCIO NERI DE OLIVEIRA
Representante legal ROSANGELA IARGAS MATOSO
Interessado VALFRIDO EDUARDO PRADO

Juntadas
DataDescrição
03/05/2013 10:30 do Protocolo 273124/13
18/03/2013 11:20 do Protocolo 152386/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2013 749 Acórdão nº 4221/2013
04/10/2013 740 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 09/10/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 198/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18282/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2013 11:13 DP  
25/10/2013 14:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1207/2013 -
18/10/2013 12:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1040/2013 -
10/10/2013 14:40 S2C Acórdão nº 4221/2013 -
10/10/2013 14:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1207/2013 -
09/07/2013 14:49 GATBC  
08/07/2013 10:03 SMPjTC Parecer nº 10003/2013 - Pela baixa e devolução Revisão de proventos. Incompetência. Artigo 75, inciso III, CE. Baixa e devolução
24/04/2013 09:15 DICAP Parecer nº 14429/2013 - EMENTA: BAIXA E DEVOLUÇÃO. REVISÃO DE PROVENTOS. REVISÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. INCOMPETÊNCIA ART. 75, III, CE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/02/2013 15:28 DP Informação nº 3043/2013 -
19/12/2012 20:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 198/2013 -
19/12/2012 08:37 DP Informação nº 14649/2012 -
17/12/2012 06:54 DIJUR Parecer nº 20337/2012 - EMENTA: REVISÃO DE PROVENTOS. INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 1º DA EC nº 70/2012. DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÕES. À DP INCLUSÃO AUTUAÇÃO E APÓS AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/12/2012 08:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18282/2012 -

Voltar a Consulta