Processo 842609/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/12/2013 10:07
Autuado em 02/12/2013 10:07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3761/2014 da Segunda Câmara, de 22/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão   3761/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/06/2014 Acórdão   3761/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Gestor atual LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Gestor do ato EDIR HAVRECHAKI
Servidor SIDNEY APARECIDO MAIDL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2014 945 Despacho Processual Diverso nº 2824/2014
22/07/2014 926 Acórdão nº 3761/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
04/12/2013 781 Termo de Distribuição de Processo nº 26018/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2014 15:31 DP  
12/08/2014 10:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2824/2014 -
08/08/2014 09:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2877/2014 -
02/07/2014 12:45 S2C Acórdão nº 3761/2014 -
02/07/2014 12:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1497/2014 -
08/04/2014 10:08 GATBC  
02/04/2014 16:47 SMPjTC Parecer nº 4838/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal por invalidez. Município de Palmeira. Proventos proporcionais. Artigo 40 § 1º, inciso I, 1ª parte, c/c a Emenda Constitucional n.º 70/2012. Legalidade e registro. Aplicação da multa administrativa.
02/12/2013 14:13 DICAP Informação nº 10057/2013 -
02/12/2013 14:13 DICAP Parecer nº 4253/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/12/2013 10:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26018/2013 -

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