Processo 84303/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 15:53
Autuado em 26/02/2014 15:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6363/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6363/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/10/2014 Acórdão   6363/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Gestor ordenador das despesas MARIA EDNA DE LIMA VARGAS REQUI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CAMBIRA
Representante legal MAURILIO SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3066/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 6363/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2794/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2014 18:54 DP  
08/12/2014 11:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3066/2014 -
01/12/2014 11:37 DEX Informação nº 7837/2014 -
12/11/2014 11:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2133/2014 -
10/11/2014 11:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 4680/2014 -
10/11/2014 11:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2516/2014 -
28/10/2014 16:33 S2C  
02/10/2014 10:22 GCILB  
30/09/2014 20:00 SMPjTC Parecer nº 15032/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
06/03/2014 18:13 DAT Instrução nº 7090/2014 -
26/02/2014 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2794/2014 -

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