Processo 84557/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 15/02/2018 15:59
Autuado em 15/02/2018 15:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2631/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2018 Acórdão   2631/ 2018 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/09/2018 Acórdão   2631/ 2018 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2018 Acórdão   330/ 2018 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Procuradores: DIONE BATISTA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:17/08/18), RICARDO DOS SANTOS MARTINS (credenciado, inclusão:16/02/18, exclusão:17/08/18)
Representante GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS
Procuradores: PAULO CESAR RODRIGUES RINO (não credenciado, inclusão:01/03/18)
Interessado NERILDA APARECIDA PENNA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/04/2018 12:56 105173/18 RECURSO DE AGRAVO
05/04/2018 12:56 89508/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
10/08/2018 13:52 do Protocolo 563716/18
23/07/2018 11:22 do Protocolo 513301/18
27/04/2018 12:46 AR do ofício OPD - 810/18 - GP
06/04/2018 09:50 do Protocolo 231942/18
26/03/2018 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 198546/18
26/03/2018 16:49 do Protocolo 198457/18
22/03/2018 08:37 do Protocolo 187544/18
09/03/2018 16:03 AR do ofício ODL - 228/18 - DP
02/03/2018 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 131794/18
01/03/2018 17:29 AR do ofício OCN - 1026/18 - DP
01/03/2018 07:43 do Protocolo 117988/18
28/02/2018 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 39 - Certidão de Publicação DETC - 4329/18 - DG.
28/02/2018 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 293/18 - GCIZL.
28/02/2018 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 293/18 - GCIZL.
28/02/2018 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 293/18 - GCIZL.
28/02/2018 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 293/18 - GCIZL.
28/02/2018 09:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Petição, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 293/18 - GCIZL.
19/02/2018 14:26 do Protocolo 92851/18
16/02/2018 13:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 88447/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   810/ 2018   
DP  01/03/2018 Ofício de Contraditório   1233/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   1026/ 2018 27/02/2018 
DP  21/02/2018 Ofício de Diligência   228/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2631/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 19/09/2018
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 1238/2018
19/04/2018 1808 Despacho Processual Diverso nº 621/2018
02/03/2018 1776 Despacho Processual Diverso nº 300/2018
01/03/2018 1775 Despacho Processual Diverso nº 293/2018
27/02/2018 1773 Acórdão nº 330/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 341/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 238/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 210/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2018 10:20 DP  
19/09/2018 16:57 STP Acórdão nº 2631/2018 -
19/09/2018 16:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 775/2018 -
05/09/2018 10:24 GCIZL  
04/09/2018 18:37 SMPJTC  
24/08/2018 11:19 4PC Parecer nº 519/2018 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Pela extinção, sem resolução de mérito.
23/08/2018 14:11 SMPjTC  
17/08/2018 10:55 CGM Instrução nº 2734/2018 -
16/08/2018 17:01 DP Informação nº 8708/2018 -
14/08/2018 17:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1238/2018 -
01/08/2018 16:44 CGM  
16/07/2018 14:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1157/2018 -
13/07/2018 12:59 SMPJTC  
19/06/2018 11:14 4PC Parecer nº 338/2018 - Representação de Lei de Licitações. Pela procedência para que seja deflagrado novo procedimento na modalidade Pregão, em razão da natureza comum do objeto licitado. Alternativamente, pela procedência parcial com adoção dos ajustes propostos pela unidade
18/06/2018 14:33 SMPjTC  
17/04/2018 16:57 CGM Instrução nº 1312/2018 -
16/04/2018 10:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 621/2018 -
16/04/2018 08:38 DP Informação nº 4162/2018 -
05/04/2018 14:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 810/2018 -
05/04/2018 12:07 DP Informação nº 3728/2018 -
05/03/2018 13:50 COFIT  
28/02/2018 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 1233/2018 -
28/02/2018 15:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 300/2018 -
28/02/2018 14:35 DP Informação nº 2143/2018 -
28/02/2018 14:35 DP Informação nº 2151/2018 -
28/02/2018 11:25 DP  
27/02/2018 16:44 DP Informação nº 2088/2018 -
27/02/2018 16:44 DP Informação nº 2097/2018 -
27/02/2018 14:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 293/2018 -
22/02/2018 18:54 STP Acórdão nº 330/2018 -
22/02/2018 18:54 STP Certidão de Sessão nº 116/2018 -
21/02/2018 13:40 GCIZL  
21/02/2018 11:23 DP Certidão Diversa nº 37/2018 -
21/02/2018 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 1026/2018 -
21/02/2018 11:23 DP Ofício de Diligência nº 228/2018 -
16/02/2018 14:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 238/2018 -
16/02/2018 14:38 DP  
16/02/2018 10:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 217/2018 -
16/02/2018 09:15 DP Certidão Diversa nº 27/2018 -
15/02/2018 16:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 210/2018 -
15/02/2018 15:58 DP  

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