Processo 847232/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 17/12/2012 14:59
Autuado em 17/12/2012 14:59
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3616/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão   3616/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/11/2018 Acórdão   3616/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:17/12/12), LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:17/12/12), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:17/12/12), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:17/12/12)
Gestor atual DARLEI DOS SANTOS
Gestor atual REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Gestor do ato PAULO MAC DONALD GHISI
Gestor do ato REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Servidor MARIA CORREA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2015 10:51 do Protocolo 654435/15
25/02/2013 19:09 Outorga de procuração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2019 2046 Despacho Processual Diverso nº 150/2019
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3616/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1225/2015
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 4787/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18389/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 10:30 DP  
20/03/2019 14:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 150/2019 -
13/02/2019 16:14 CAGE Despacho Processual Diverso nº 446/2019 -
17/01/2019 11:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 191/2019 -
15/01/2019 13:35 SMPJTC  
14/01/2019 13:08 5PC Ciência de Decisão nº 12/2019 -
14/01/2019 09:50 SMPjTC  
30/11/2018 10:20 S2C Acórdão nº 3616/2018 -
29/11/2018 16:58 GATBC  
29/11/2018 16:47 S2C  
29/11/2018 16:46 GATBC  
29/11/2018 14:37 S2C  
11/07/2018 15:12 GATBC  
11/07/2018 14:13 SMPJTC  
06/07/2018 09:22 5PC Parecer nº 473/2018 - Ato de revisão de proventos. EC 70/12. Negativa.
05/07/2018 11:50 SMPjTC  
21/08/2015 09:53 CGM Parecer nº 291/2018 -
03/08/2015 17:25 DP Informação nº 16977/2015 -
30/07/2015 12:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1225/2015 -
03/09/2013 11:15 DICAP Parecer nº 8105/2015 - DILIGÊNCIA. RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR.
29/08/2013 09:39 S2C Certidão de Sessão nº 1522/2013 -
02/07/2013 12:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4787/2013 -
28/02/2013 14:50 DICAP Parecer nº 14022/2013 - SOBRESTAMENTO. REVISÃO DE PROVENTOS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE ACERCA DE PREVISÃO LEGAL SEMELHANTE À APLICADA NO CASO. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
22/01/2013 09:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 291/2013 -
10/01/2013 19:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 267/2013 -
10/01/2013 19:55 SMPjTC Parecer nº 185/2013 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
10/01/2013 11:19 DP Informação nº 331/2013 -
18/12/2012 17:56 DIJUR Parecer nº 41/2013 -
17/12/2012 15:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18389/2012 -

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