Processo 847265/17
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 01/12/2017 08:29
Autuado em 01/12/2017 08:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1542/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1542/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/06/2018 Acórdão   1542/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
07/07/2020 18:19 peça
06/11/2019 15:23 portaria
15/03/2019 10:24 Alteração de Portaria
12/11/2018 14:54 1º Apostilamento - Contrato nº 16/2018
27/08/2018 15:19 Portaria 623/18 - Fiscalização de Contrato
10/07/2018 15:09 AR Ref. Contrato n° 16/2018
28/06/2018 10:40 Declarações - Regularidade Fiscal e Trabalhista
28/06/2018 10:39 Contrato nº 16/2018
04/06/2018 13:13 Ato
28/05/2018 10:48 Ato
28/05/2018 10:47 Ato
28/05/2018 10:47 Ato
28/05/2018 10:45 Ato
28/05/2018 10:44 Ato
28/05/2018 10:43 Ato
28/05/2018 10:42 Ato
28/05/2018 10:41 Ato
06/04/2018 11:40 Minuta do Edital Revisada
08/03/2018 14:13 Minuta do Edital Revisada
23/02/2018 17:05 Termo de Referência - Revisado
29/01/2018 13:42 Ata nº 20 do Comitê Estratégico de TI.
29/01/2018 13:41 Minuta do Edital Revisada.
25/01/2018 12:19 Termo de Referência - Revisado
23/01/2018 12:43 Termo de Referência - Revisado
19/01/2018 16:58 Minuta do Edital

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2018 1847 Acórdão nº 1542/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
19/04/2018 1808 Despacho Processual Diverso nº 1471/2018
06/04/2018 1799 Despacho Processual Diverso nº 1177/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 647/2018
26/01/2018 1754 Termo de Distribuição de Processo nº 138/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2021 17:43 DP  
13/07/2018 08:44 SLC Despacho Processual Diverso nº 368/2021 -
12/07/2018 09:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 480/2018 -
03/07/2018 15:52 DA  
28/06/2018 10:48 DF Informação nº 167/2018 -
25/06/2018 14:52 SLC Certidão de Publicação DETC nº 59/2018 -
25/06/2018 14:52 SLC Despacho Processual Diverso nº 41/2018 -
20/06/2018 13:20 DA  
15/06/2018 10:32 STP Acórdão nº 1542/2018 -
15/06/2018 10:32 STP Certidão de Sessão nº 578/2018 -
08/06/2018 13:06 GP  
07/06/2018 16:33 SMPJTC  
04/06/2018 13:54 PGC Parecer nº 622/2018 - Licitação. Pregão eletrônico. Menor preço por item. Aquisição de pacote de software e treinamento. Regularidade procedimental. Inexistência de propostas classificadas quanto aos itens 2 e 3. Homologação do certame quanto ao item 1. Revisão da redação de
04/06/2018 13:15 SMPjTC  
04/06/2018 12:56 SLC Informação nº 129/2018 -
30/05/2018 09:57 DA  
30/05/2018 09:50 SMPJTC  
29/05/2018 15:27 PGC  
29/05/2018 14:52 SMPjTC  
28/05/2018 14:23 DIJUR Parecer nº 264/2018 - Atos de Contratação do Tribunal. Pregão Eletrônico. Fase Externa. Item 01: Homologação condicionada à complementação da instrução processual. Itens 02 e 03: Licitação fracassada. Ao MPC, conforme IS 51/13.
09/05/2018 13:48 SLC Edital de Pregão Eletrônico nº 7/2018 -
09/05/2018 13:48 SLC Informação nº 124/2018 -
17/04/2018 15:04 DA  
10/04/2018 15:49 GP Despacho Processual Diverso nº 1471/2018 -
09/04/2018 17:46 CI Informação nº 53/2018 -
06/04/2018 11:44 DIJUR Parecer nº 182/2018 - Atos de Contratação do Tribunal. Pregão Eletrônico. Regularidade e aprovação. À CI, conforme Despacho n.º 1177/18-GP.
06/04/2018 09:15 SLC Informação nº 81/2018 -
04/04/2018 16:34 DA  
14/03/2018 17:07 GP Despacho Processual Diverso nº 1177/2018 -
09/03/2018 16:47 CI Informação nº 35/2018 -
08/03/2018 14:14 DIJUR Parecer nº 134/2018 - Atos de Contratação do Tribunal. Pregão Eletrônico. Aprovação com ressalvas. À CI, conforme Despacho n.º 647/18-GP.
27/02/2018 14:25 SLC Informação nº 50/2018 -
23/02/2018 17:10 DA  
23/02/2018 16:55 DP  
23/02/2018 15:06 SEA Informação nº 31/2018 -
22/02/2018 11:51 SLC  
21/02/2018 09:23 DA  
15/02/2018 14:08 GP Despacho Processual Diverso nº 647/2018 -
02/02/2018 16:04 CI Informação nº 27/2018 -
31/01/2018 16:44 DIJUR Parecer nº 69/2018 - EMENTA. Licitação. Pregão Eletrônico. Menor preço. Aprovação condicionada à adoção das medidas recomendadas na presente manifestação. À CI, conforme IS 51/13.
29/01/2018 13:56 DF Informação nº 25/2018 -
29/01/2018 13:30 SLC Informação nº 21/2018 -
25/01/2018 12:21 DA  
25/01/2018 12:05 DP  
23/01/2018 14:45 SEA Informação nº 10/2018 -
23/01/2018 13:33 SLC  
23/01/2018 12:45 DA  
23/01/2018 12:35 DP  
23/01/2018 09:57 SEA Informação nº 8/2018 -
22/01/2018 13:20 DA  
22/01/2018 08:30 DF Despacho Processual Diverso nº 10/2018 -
19/01/2018 17:00 DP Informação nº 612/2018 -
06/12/2017 08:53 SLC Informação nº 13/2018 -
01/12/2017 08:30 DA  
01/12/2017 08:28 DP  

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