Processo 84859/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/03/2018 09:52
Autuado em 02/03/2018 09:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3724/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão   3724/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
27/11/2019 Acórdão   3724/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
20/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
06/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
06/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
30/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
23/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
16/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Recorrente EMANUEL DE ALMEIDA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:08/01/20)
Recorrente ISRAEL DOMINGOS
Recorrente MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Interessado MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
Interessado MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/09/2020 11:51 846991/19 RECURSO DE REVISÃO
22/09/2020 11:51 826590/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
22/09/2020 11:51 837537/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2020 2421 Despacho Processual Diverso nº 1683/2020
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 1466/2020
28/09/2020 2390 Despacho Processual Diverso nº 1411/2020
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 2046/2019
04/12/2019 2199 Acórdão nº 3724/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 330/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 497/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2020 10:27 DP  
10/11/2020 21:30 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 486/2020 -
03/11/2020 09:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1683/2020 -
30/10/2020 17:09 CMEX Instrução nº 765/2020 -
28/09/2020 10:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1466/2020 -
24/09/2020 13:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 1106/2020 -
24/09/2020 13:41 CMEX Informação nº 5267/2020 -
22/09/2020 12:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1411/2020 -
22/09/2020 11:50 DP Informação nº 7693/2020 -
20/12/2019 16:16 DP  
17/12/2019 12:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2046/2019 -
05/12/2019 13:57 STP  
05/12/2019 13:20 SMPJTC  
05/12/2019 10:20 3PC Ciência de Decisão nº 375/2019 -
05/12/2019 09:26 SMPjTC  
27/11/2019 18:09 STP Acórdão nº 3724/2019 -
25/11/2019 17:31 GCILB  
22/11/2019 14:00 STP Certidão de Adiamento nº 454/2019 -
14/11/2019 14:50 GCILB  
11/11/2019 15:56 STP  
22/10/2019 13:35 GCILB  
16/10/2019 14:49 STP Certidão de Sessão nº 12/2019 -
15/10/2019 13:07 GCILB  
09/10/2019 16:29 STP Certidão de Adiamento nº 346/2019 -
26/02/2019 10:54 GCILB  
26/02/2019 09:46 SMPJTC  
20/11/2018 11:47 2PC Parecer nº 78/2019 - Recurso de Revista. Município de Salto do Itararé. Terceirização indevida. Antecipação de pagamento em favor de Maurício Carneiro Advogados Associados. Irregularidade da contratação e da antecipação. Pelo provimento parcial do recurso.
19/11/2018 14:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4581/2018 -
23/03/2018 15:28 COFIM  
02/03/2018 09:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 330/2018 -
02/03/2018 09:51 DP Informação nº 2253/2018 -

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