Processo 849859/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 03/12/2013 10:41
Autuado em 03/12/2013 10:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3465/2015 da Segunda Câmara, de 24/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3465/ 2015 Negativa de registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/07/2015 Acórdão   3465/ 2015 Negativa de registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem da pensão ADILSON DA SILVA
Pensionista AMANDA GONCALVES DA SILVA
Pensionista MILENA ROSA DA SILVA
Pensionista TAYANNE FERNANDA ROSA DA SILVA
Representante legal SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
06/04/2021 11:29 Recibo de Petição Intermediária - 205620/21, de 06/04/21 - Protocolo: 205620/21
16/09/2015 11:18 do Protocolo 732843/15
18/02/2015 14:59 do Protocolo 124797/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2015 1189 Acórdão nº 3465/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
02/02/2015 1053 Despacho Processual Diverso nº 630/2015
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26104/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2021 11:19 DP  
05/05/2021 14:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 371/2021 -
23/04/2021 06:57 CMEX  
22/04/2021 12:28 GCFAMG  
22/04/2021 11:33 CGE  
12/04/2021 16:07 CMEX  
12/04/2021 14:06 GCFAMG  
06/04/2021 13:56 CGE Informação nº 63/2021 -
11/11/2015 16:36 DP  
11/11/2015 15:03 DEX Informação nº 7285/2015 -
03/11/2015 14:04 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 116/2015 -
17/09/2015 14:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1039/2015 -
10/09/2015 09:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 805/2015 -
10/09/2015 09:00 DEX Informação nº 5724/2015 -
30/07/2015 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2294/2015 -
15/07/2015 10:15 GCFAMG  
18/06/2015 08:36 SMPjTC Parecer nº 7729/2015 - negativa do registro Pensão estadual por prisão concedida à companheira e filhas em menoridade de ex-militar. Segurado não atende ao critério de baixa renda. Negativa de registro.
19/02/2015 15:43 DICAP Parecer nº 6437/2015 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO POR PRISÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRA E FILHAS EM MENORIDADE DE EX-MILITAR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
30/01/2015 08:18 DP  
04/12/2013 02:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 630/2015 -
04/12/2013 02:48 DICAP Parecer nº 1049/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO POR PRISÃO. AO RELATOR.
03/12/2013 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26104/2013 -

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