Processo 851931/15
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 29/10/2015 09:38
Autuado em 29/10/2015 09:38
Apensado ao Processo 223128/16 em 01/06/2016 07:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 393/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2016 Acórdão   393/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/02/2016 Acórdão   393/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual IVAN LELIS BONILHA

Juntadas
DataDescrição
04/11/2015 16:27 Relatório de Acompanhamento do Conselho
04/11/2015 16:24 Relatório de Gestão
04/11/2015 16:15 Conciliação Bancária
04/11/2015 16:09 Extratos Bancários
04/11/2015 16:05 Relatório SIAF
04/11/2015 16:01 NLC
04/11/2015 15:56 RDR
04/11/2015 15:53 Liquidação
04/11/2015 15:48 Plano de Aplicação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2016 1303 Acórdão nº 393/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 04/02/2016
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12371/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2016 12:33 DP  
03/03/2016 14:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 196/2016 -
03/03/2016 14:45 STP Despacho Processual Diverso nº 49/2016 -
23/02/2016 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 479/2016 -
05/02/2016 11:45 STP  
02/12/2015 16:10 GCDA  
23/11/2015 14:46 SMPjTC Parecer nº 15629/2015 - Regularidade com ressalva. Execução orçamentária e financeira. Fundo Especial de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Exercício de 2015/Abril. Descumprimento formal do art. 523 do Regimento Interno. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e d
11/11/2015 12:24 DCE Informação nº 1388/2015 -
04/11/2015 16:32 CI Informação nº 112/2015 -
29/10/2015 09:43 DF  
29/10/2015 09:37 DP  

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