Processo 852880/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/12/2012 08:59
Autuado em 19/12/2012 08:59
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2188/2014 da Segunda Câmara, de 14/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2188/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/04/2014 Acórdão   2188/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas CARLOS ALBERTO SAUBIER DE ANDRADE
Gestor ordenador das despesas ROBERTO COELHO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1259/2014
14/04/2014 861 Acórdão nº 2188/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
08/01/2013 554 Termo de Distribuição de Processo nº 18458/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 12:02 DP  
12/05/2014 16:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1259/2014 -
12/05/2014 09:08 DEX Informação nº 3017/2014 -
03/04/2014 13:07 S2C Acórdão nº 2188/2014 -
03/04/2014 13:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 840/2014 -
26/02/2014 10:08 GCCMNS  
24/02/2014 10:56 SMPjTC Parecer nº 2886/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões na formalização da transferência. Pela legalidade e registro. Não aplicação de multa.
20/12/2012 07:15 DAT Instrução nº 2098/2014 -
19/12/2012 08:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18458/2012 -

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