Processo 852910/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/12/2012 09:01
Autuado em 19/12/2012 09:01
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2189/2014 da Segunda Câmara, de 11/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2189/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/04/2014 Acórdão   2189/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1220/2014
11/04/2014 860 Acórdão nº 2189/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
08/01/2013 554 Termo de Distribuição de Processo nº 18452/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 10:26 DP  
08/05/2014 15:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1220/2014 -
07/05/2014 12:22 DEX Informação nº 2844/2014 -
15/04/2014 14:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 805/2014 -
14/04/2014 09:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 678/2014 -
03/04/2014 13:07 S2C Acórdão nº 2189/2014 -
26/02/2014 10:13 GCCMNS  
24/02/2014 10:58 SMPjTC Parecer nº 2807/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
20/12/2012 07:15 DAT Instrução nº 2106/2014 -
19/12/2012 09:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18452/2012 -

Voltar a Consulta