Processo 852937/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/12/2012 09:02
Autuado em 19/12/2012 09:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3448/2015 da Segunda Câmara, de 10/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3448/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/07/2015 Acórdão   3448/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas VALTER PEREIRA DA ROCHA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Juntadas
DataDescrição
17/04/2014 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 355248/14
07/04/2014 03:20 AR do ofício OCN - 4655/14 - DP
02/04/2014 03:31 AR do ofício OCN - 4647/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4647/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4655/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2015 1179 Acórdão nº 3448/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
12/03/2014 838 Despacho Processual Diverso nº 1036/2014
08/01/2013 554 Termo de Distribuição de Processo nº 18442/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2015 14:49 DP  
27/08/2015 10:11 DEX Informação nº 5401/2015 -
29/07/2015 15:36 S2C Acórdão nº 3448/2015 -
29/07/2015 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2180/2015 -
14/07/2015 16:10 GCNB  
09/07/2015 17:25 SMPjTC Parecer nº 8669/2015 - regularidade com expedição de recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
11/06/2014 17:15 DAT Instrução nº 1966/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
10/03/2014 11:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2989/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4647/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4655/2014 -
07/03/2014 11:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1036/2014 -
20/12/2012 07:07 DAT Instrução nº 2231/2014 -
19/12/2012 09:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18442/2012 -

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