Processo 853625/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/12/2018 15:03
Autuado em 14/12/2018 15:03
Relator NESTOR BAPTISTA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Recorrente CÉLIA CABRERA DE PAULA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:14/12/18), EDISON BUENO (não credenciado, inclusão:13/08/21), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:14/12/18, exclusão:13/08/21)
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/12/2018 15:02 266148/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
10/02/2023 10:57 AR do ofício OPD - 64/23 - GP
03/10/2022 20:21 Recibo de Petição Intermediária - 605940/22, de 03/10/22 - Protocolo: 605940/22
03/10/2022 15:00 do Protocolo 604146/22
26/09/2022 17:12 do Protocolo 586156/22
28/10/2021 12:58 AR do ofício OPD - 1153/21 - GP
13/08/2021 13:35 do Protocolo 494398/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/01/2023 Ofícios Processuais Diversos   64/ 2023   
GP  22/09/2021 Ofícios Processuais Diversos   1153/ 2021   
CMEX  09/09/2021 Instrução de Cobrança   841/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2021 2618 Despacho Processual Diverso nº 845/2021
19/07/2021 2583 Acórdão de Parecer Prévio nº 211/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 422/2021
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 4388/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2023 09:31 DP  
26/01/2023 17:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 64/2023 -
04/10/2022 17:07 DP  
27/09/2022 08:31 CMEX Informação nº 3494/2022 -
24/02/2022 13:19 DP  
23/02/2022 10:48 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 68/2022 -
17/02/2022 18:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 204/2022 -
01/10/2021 11:41 CMEX Certidão de Débito nº 887/2021 -
01/10/2021 11:41 CMEX Informação nº 5000/2021 -
01/10/2021 11:41 CMEX Instrução nº 128/2022 -
22/09/2021 09:14 DP Informação nº 6286/2021 -
21/09/2021 15:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1153/2021 -
02/09/2021 23:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 841/2021 -
02/09/2021 23:31 CMEX Informação nº 4075/2021 -
21/08/2021 08:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 845/2021 -
11/08/2021 14:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 512/2021 -
27/07/2021 18:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 808/2021 -
27/07/2021 17:59 SMPJTC  
20/07/2021 10:16 5PC Ciência de Decisão nº 170/2021 -
20/07/2021 09:21 SMPjTC  
09/07/2021 16:59 STP  
09/07/2021 16:10 GCNB  
17/05/2021 13:40 GCDA  
14/05/2021 11:40 STP Certidão de vistas de processo nº 75/2021 -
01/03/2021 10:36 GCNB  
01/03/2021 10:08 SMPJTC  
19/02/2021 10:02 5PC Parecer nº 124/2021 - Recurso de Revista. PCP. Pelo provimento parcial.
18/02/2021 18:22 SMPjTC  
08/01/2019 14:25 CGM Instrução nº 271/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 389/18 - Segunda Câmara
14/12/2018 15:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 3/2019 -
14/12/2018 15:02 DP Informação nº 12237/2018 -

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