Processo 854867/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/01/2013 17:49
Autuado em 28/01/2013 17:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4828/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4828/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão   4828/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Servidor ERNANDES FRANCO
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
26/05/2015 15:21 do Protocolo 430030/15
10/01/2014 16:35 do Protocolo 22804/14
07/08/2013 16:37 Petição de outra natureza
23/07/2013 18:35 Petição de outra natureza
03/07/2013 17:54 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 371/2016
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4828/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 3893/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1370/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2016 13:02 DP  
03/02/2016 13:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 88/2016 -
03/02/2016 13:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 371/2016 -
19/11/2015 19:04 SMPjTC Despacho nº 461/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
18/11/2015 12:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7633/2015 -
18/11/2015 12:39 DICAP Parecer nº 12245/2015 - AO MPjTC para manifestação.
16/11/2015 11:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6060/2015 -
10/11/2015 08:18 DICAP  
07/10/2015 15:34 S2C Acórdão nº 4828/2015 -
07/10/2015 15:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2946/2015 -
25/09/2015 15:42 GACAC  
22/06/2015 14:47 SMPjTC Parecer nº 11111/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Art. 3º da EC nº 47/05. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo
26/05/2015 16:28 DICAP Parecer nº 6704/2015 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATORIO. LEGALIDADE DE REGISTRO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/04/2015 07:56 DP  
10/04/2015 14:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1818/2015 -
15/01/2014 13:36 DICAP Parecer nº 3783/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
13/12/2013 11:26 DP  
12/12/2013 18:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8453/2013 -
05/08/2013 10:56 DICAP Parecer nº 23139/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTO. AO RELATOR.
18/07/2013 09:25 DP  
08/07/2013 08:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 694/2013 -
08/07/2013 08:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3893/2013 -
04/06/2013 17:45 DP Informação nº 13399/2013 -
04/06/2013 11:35 GACAC  
29/05/2013 15:28 DP  
28/05/2013 07:56 GACAC  
24/05/2013 17:47 DP  
22/05/2013 08:48 GACAC  
17/05/2013 21:00 DP  
06/04/2013 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1627/2013 -
04/04/2013 17:16 DP Informação nº 5803/2013 -
29/01/2013 15:26 DIJUR Parecer nº 5994/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/01/2013 18:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1370/2013 -

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