Processo 855448/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/12/2012 19:22
Autuado em 19/12/2012 19:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2317/2014 da Segunda Câmara, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2317/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2317/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas GERSO FRANCISCO GUSSO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2014 865 Acórdão nº 2317/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
08/01/2013 554 Termo de Distribuição de Processo nº 18534/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2014 11:09 DP  
15/04/2014 17:15 S2C Acórdão nº 2317/2014 -
15/04/2014 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 833/2014 -
27/02/2014 09:43 GCNB  
26/02/2014 11:16 SMPjTC Parecer nº 2930/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de contas de transferência voluntária. Objeto tratado nos autos já julgado por força da Decisão Definitiva Monocrática nº. 565/12. Pelo encerramento do processo, nos termos do art. 398 do regimento interno e seus incisos.
20/12/2012 15:55 DAT Instrução nº 2151/2014 -
19/12/2012 19:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18534/2012 -

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