Data de Envio | Setor | Ato |
31/05/2016 13:13
| DP | |
30/05/2016 11:15
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1331/2016 - |
14/03/2016 10:37
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4089/2016 - |
24/02/2016 10:45
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 688/2016 - |
23/02/2016 09:00
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 482/2016 - |
03/02/2016 14:12
| S2C | Acórdão nº 382/2016 - |
20/01/2016 15:24
| GCFC | |
14/01/2016 10:57
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 416/2016 - |
14/01/2016 10:57
| SMPjTC | Parecer nº 669/2016 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta ao Executivo Municipal, em vista da constatada extrapolação do limite de gastos com pessoal. Necessidade de informação do fato em todos os processos de admissão de pessoal em trâmite na Corte. Ausência de expedição de alertas re |
11/01/2016 11:22
| DCM | Instrução nº 212/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de FÊNIX. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta. |
15/12/2015 12:16
| DP | Ofício de Contraditório nº 7190/2015 - |
30/11/2015 10:05
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1400/2015 - |
25/11/2015 16:07
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5198/2015 - |
25/11/2015 16:07
| SMPjTC | Parecer nº 15476/2015 - Citação dos responsáveis Pela citação do representante legal do Município de Fênix. |
29/10/2015 16:51
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 961/2015 - |
29/10/2015 16:50
| DP | |