Processo 855678/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 29/10/2015 16:50
Autuado em 29/10/2015 16:50
Apensado ao Processo 262476/16 em 01/06/2016 13:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 382/2016 da Segunda Câmara, de 22/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   382/ 2016 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/02/2016 Acórdão   382/ 2016 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FÊNIX
Gestor atual EDWALDO GOMES DE SOUZA
Gestor das Contas EDWALDO GOMES DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
21/01/2016 12:14 AR do Ofício OCN - 7190/2015 - DP
07/01/2016 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 13588/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/12/2015 Ofício de Contraditório   7190/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2016 1302 Acórdão nº 382/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 1400/2015
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12418/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2016 13:13 DP  
30/05/2016 11:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1331/2016 -
14/03/2016 10:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4089/2016 -
24/02/2016 10:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 688/2016 -
23/02/2016 09:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 482/2016 -
03/02/2016 14:12 S2C Acórdão nº 382/2016 -
20/01/2016 15:24 GCFC  
14/01/2016 10:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 416/2016 -
14/01/2016 10:57 SMPjTC Parecer nº 669/2016 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta ao Executivo Municipal, em vista da constatada extrapolação do limite de gastos com pessoal. Necessidade de informação do fato em todos os processos de admissão de pessoal em trâmite na Corte. Ausência de expedição de alertas re
11/01/2016 11:22 DCM Instrução nº 212/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de FÊNIX. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
15/12/2015 12:16 DP Ofício de Contraditório nº 7190/2015 -
30/11/2015 10:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1400/2015 -
25/11/2015 16:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 5198/2015 -
25/11/2015 16:07 SMPjTC Parecer nº 15476/2015 - Citação dos responsáveis Pela citação do representante legal do Município de Fênix.
29/10/2015 16:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 961/2015 -
29/10/2015 16:50 DP  

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