Processo 855707/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/12/2012 08:47
Autuado em 20/12/2012 08:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3449/2015 da Segunda Câmara, de 10/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3449/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/07/2015 Acórdão   3449/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ETELVINA DE LIMA
Gestor ordenador das despesas JANE GONÇALVES BALBOA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ICARO MARCOLIN
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:04/07/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:04/07/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:04/07/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:04/07/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:04/07/13)

Juntadas
DataDescrição
18/11/2013 20:36 do Protocolo 820834/13
13/11/2013 16:07 do Protocolo 814133/13
06/11/2013 09:01 do Protocolo 783467/13
31/10/2013 11:36 do Protocolo 775146/13
30/10/2013 12:49 AR do ofício OCN - 7605/13 - DP
30/10/2013 12:49 AR do ofício OCN - 7602/13 - DP
30/10/2013 10:03 do Protocolo 771779/13
17/10/2013 11:09 AR do ofício OCN - 7604/13 - DP
17/10/2013 11:06 AR do ofício OCN - 7608/13 - DP
04/07/2013 12:27 do Protocolo 430858/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2013 Ofício de Contraditório   7602/ 2013   
DP  07/10/2013 Ofício de Contraditório   7604/ 2013  04/11/2013
DP  07/10/2013 Ofício de Contraditório   7605/ 2013   
DP  07/10/2013 Ofício de Contraditório   7607/ 2013   
DP  07/10/2013 Ofício de Contraditório   7608/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2015 1179 Acórdão nº 3449/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
07/10/2013 741 Despacho Processual Diverso nº 2327/2013
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1504/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1437/2013
08/01/2013 554 Termo de Distribuição de Processo nº 18541/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2015 14:49 DP  
27/08/2015 10:18 DEX Informação nº 5402/2015 -
29/07/2015 15:39 S2C Acórdão nº 3449/2015 -
29/07/2015 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2181/2015 -
25/06/2015 10:11 GCNB  
15/05/2015 13:03 SMPjTC Parecer nº 6153/2015 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
19/11/2013 11:43 DAT Instrução nº 1289/2015 - CÓD.:
03/10/2013 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 7602/2013 -
03/10/2013 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 7604/2013 -
03/10/2013 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 7605/2013 -
03/10/2013 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 7607/2013 -
03/10/2013 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 7608/2013 -
01/10/2013 15:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2275/2013 -
01/10/2013 15:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2327/2013 -
17/07/2013 16:18 DAT Instrução nº 3040/2013 -
15/07/2013 16:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1485/2013 -
15/07/2013 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1504/2013 -
11/07/2013 16:46 DP Informação nº 14255/2013 -
08/07/2013 12:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1422/2013 -
08/07/2013 12:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1437/2013 -
20/12/2012 16:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 929/2013 -
20/12/2012 08:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18541/2012 -

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