Processo 856144/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/12/2018 09:28
Autuado em 12/12/2018 09:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2086/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2086/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/07/2019 Acórdão   2086/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Procuradores: CESAR GUEDES MIRANDA (credenciado, inclusão:28/01/19), DIEGO JOSE BERROCAL (não credenciado, inclusão:28/01/19), FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO SANCHES (credenciado, inclusão:28/01/19), IVAN FONÇATTI (não credenciado, inclusão:28/01/19), JOAO PAULO DA SILVA (não credenciado, inclusão:28/01/19), LUCAS FRANCO DE PAULA (não credenciado, inclusão:28/01/19), RAFAEL FELIPE CITA (credenciado, inclusão:28/01/19), SÉRGIO RENATO DALLA COSTA (credenciado, inclusão:28/01/19)
Representante ENGEKLAM EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
Interessado MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Procuradores: CESAR GUEDES MIRANDA (credenciado, inclusão:28/01/19), DIEGO JOSE BERROCAL (não credenciado, inclusão:28/01/19), FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO SANCHES (credenciado, inclusão:28/01/19), IVAN FONÇATTI (não credenciado, inclusão:28/01/19), JOAO PAULO DA SILVA (não credenciado, inclusão:28/01/19), LUCAS FRANCO DE PAULA (não credenciado, inclusão:28/01/19), RAFAEL FELIPE CITA (credenciado, inclusão:28/01/19), SÉRGIO RENATO DALLA COSTA (credenciado, inclusão:28/01/19)
Interessado SERGIO ONOFRE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/01/2019 20:20 do Protocolo 40023/19
15/01/2019 09:48 AR do Ofício OCN - 9/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/01/2019 Ofício de Contraditório   9/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2019 2114 Acórdão nº 2086/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
08/01/2019 1973 Despacho Processual Diverso nº 1896/2018
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4345/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2019 07:46 DP  
08/08/2019 10:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 798/2019 -
07/08/2019 14:32 SMPJTC  
07/08/2019 11:24 3PC Ciência de Decisão nº 224/2019 -
06/08/2019 12:59 SMPjTC  
24/07/2019 18:30 STP Acórdão nº 2086/2019 -
19/07/2019 12:27 GCIZL  
17/07/2019 18:32 STP Certidão de Adiamento nº 240/2019 -
07/06/2019 15:07 GCIZL  
07/06/2019 11:23 SMPJTC  
21/05/2019 11:00 2PC Parecer nº 396/2019 - Representação. Município de Arapongas. Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação pública. Alegação de exigência de qualificação técnica indevida, de forma a caracterizar restrição à competitividade. Pela improcedência.
21/05/2019 10:58 SMPjTC  
28/01/2019 11:24 CGM Instrução nº 884/2019 -
18/12/2018 09:26 DP Ofício de Contraditório nº 9/2019 -
12/12/2018 09:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1896/2018 -
12/12/2018 09:27 DP  

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