Processo 857013/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 20/12/2012 11:48
Autuado em 20/12/2012 11:48
Oficio de encaminhamento 002/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2941/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2941/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
30/06/2016 Acórdão   2941/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
30/07/2015   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
23/07/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
16/07/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/07/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
02/07/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/06/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MÁRIO LUÍS ORSI
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:24/11/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:24/11/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:24/11/15)
Interessado NADINA APARECIDA MORENO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:24/11/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:24/11/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:24/11/15)
Interessado NILSON GIRALDI
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:13/11/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:13/11/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:13/11/15)
Interessado TANIA LOBO MUNIZ
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:24/11/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:24/11/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:24/11/15)
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado WILMAR SACHETIN MARÇAL
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:24/11/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:24/11/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:24/11/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/03/2018 07:48 30309/18 RECURSO DE AGRAVO
13/03/2018 07:48 531535/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/03/2018 07:48 593740/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/03/2018 07:48 767829/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
13/11/2015 14:23 do Protocolo 903214/15
13/11/2015 10:43 do Protocolo 902030/15
22/09/2015 15:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 122 - Informação - 19979/15 - DP, conforme determinado na peça 124 - Despacho - 2578/15 - GCNB.
17/09/2015 11:39 do Protocolo nº 60187-0/15, referente a cumprimento do item 5 do Despacho 1452/15-GATBC
17/09/2015 11:35 do Protocolo nº 60186-2/15, referente a cumprimento do item 5 do Despacho 1452/15-GATBC
07/07/2015 12:39 do Protocolo 541142/15
03/07/2015 11:57 do Protocolo 526747/15
09/12/2014 17:32 do Protocolo 1125926/14
06/06/2014 18:13 do Protocolo 537060/14
06/06/2014 10:04 AR do ofício OCN - 9524/14 - DP
28/05/2014 12:31 AR do ofício OCN - 9526/14 - DP
28/05/2014 12:31 AR do ofício OCN - 9527/14 - DP
28/02/2014 21:43 do Protocolo 164205/14
11/02/2014 17:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 101114/14
10/01/2014 08:31 do Protocolo 19870/14
11/12/2013 16:36 AR do ofício OCN - 10008/13 - DP
13/06/2013 17:29 Petição de outra natureza
27/05/2013 20:21 Solicitar prorrogação de prazo
24/05/2013 16:15 do Protocolo 340638/13
13/05/2013 15:33 Solicitar prorrogação de prazo
29/04/2013 11:15 AR do ofício OCN - 2038/13 - DP
26/04/2013 11:18 AR do ofício OCN - 2037/13 - DP
18/01/2013 10:16 Termo de devolução dos autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  02/04/2018 Instrução de Cobrança   283/ 2018   
COEX  02/04/2018 Instrução de Cobrança   284/ 2018   
COEX  02/04/2018 Instrução de Cobrança   285/ 2018   
COEX  02/04/2018 Instrução de Cobrança   286/ 2018   
COEX  02/04/2018 Instrução de Cobrança   287/ 2018   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9524/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9526/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9527/ 2014   
DP  25/11/2013 Ofício de Contraditório   10008/ 2013   
DP  13/04/2013 Ofício de Contraditório   2037/ 2013  24/05/2013
DP  13/04/2013 Ofício de Contraditório   2038/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2018 1820 Despacho Processual Diverso nº 939/2018
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 582/2018
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1899/2016
12/07/2016 1398 Acórdão nº 2941/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
26/11/2015 1253 Despacho Processual Diverso nº 3345/2015
24/09/2015 1210 Despacho Processual Diverso nº 2578/2015
06/08/2015 1177 Despacho Processual Diverso nº 1967/2015
22/01/2015 1046 Despacho Processual Diverso nº 215/2015
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 3654/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1717/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1019/2014
25/02/2014 830 Despacho Processual Diverso nº 427/2014
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 2897/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 1121/2013
24/05/2013 647 Despacho Processual Diverso nº 1003/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 664/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8241/2013
11/04/2013 617 Despacho Processual Diverso nº 431/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 09:25 DP  
07/05/2018 16:05 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 16/2018 -
27/04/2018 07:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 939/2018 -
27/03/2018 10:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 12/2018 -
27/03/2018 10:22 CMEX Instrução nº 10/2018 -
27/03/2018 10:22 CMEX Instrução nº 11/2018 -
27/03/2018 10:22 CMEX Instrução nº 12/2018 -
27/03/2018 10:22 CMEX Instrução nº 13/2018 -
27/03/2018 10:22 CMEX Instrução nº 9/2018 -
27/03/2018 06:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 205/2018 -
23/03/2018 09:36 COEX Despacho Processual Diverso nº 217/2018 -
13/03/2018 08:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 582/2018 -
13/03/2018 07:47 DP Informação nº 2730/2018 -
27/07/2016 16:27 DP  
19/07/2016 08:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1899/2016 -
19/07/2016 08:28 STP  
13/07/2016 15:03 S2C  
12/07/2016 12:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1837/2016 -
05/07/2016 10:51 STP Acórdão nº 2941/2016 -
24/11/2015 15:52 GCNB  
24/11/2015 14:45 DP Informação nº 24899/2015 -
22/10/2015 08:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3345/2015 -
14/10/2015 12:33 SMPjTC Parecer nº 13795/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Novo contraditório. Manutenção das irregularidades. Pela procedência. Aplicação de multa e restituição de valores.
22/09/2015 15:45 DCE Instrução nº 319/2015 -
22/09/2015 13:27 DP Informação nº 20380/2015 -
17/09/2015 12:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2578/2015 -
17/09/2015 11:18 DP Informação nº 19988/2015 -
31/08/2015 10:12 DCE  
07/08/2015 16:43 4ICE Informação nº 1/2015 - UEL vestibulares 201,2011,2012
04/08/2015 15:14 DCE Despacho Processual Diverso nº 170/2015 -
03/08/2015 11:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1967/2015 -
30/07/2015 14:09 STP Certidão de Sessão nº 543/2015 -
28/07/2015 14:29 GCNB  
23/07/2015 17:09 STP Certidão de Sessão nº 535/2015 -
26/06/2015 09:53 GCDA  
25/06/2015 14:55 STP Certidão de Sessão nº 444/2015 -
26/03/2015 17:22 GCNB  
12/03/2015 10:58 DCE Informação nº 457/2015 -
22/01/2015 10:17 4ICE Instrução nº 4/2015 - Convênio UEL x Fauel - Vestibulares 2010, 2011 e 2012
22/01/2015 08:49 DCE Despacho Processual Diverso nº 24/2015 -
21/01/2015 10:12 5ICE  
20/01/2015 10:48 DCE Despacho Processual Diverso nº 22/2015 -
19/09/2014 15:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 215/2015 -
12/09/2014 15:53 5ICE Instrução nº 14/2014 - Tomada de Contas Extraordinária. Convênios entre a UEL e a FAUEL para execução dos Vestibulares 2010, 2011 e 2012. Contraditório exercido. Irregularidades não elididas. Posição inalterada. Pela irregularidade das Contas.
11/08/2014 18:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3654/2014 -
15/07/2014 10:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1717/2014 -
30/06/2014 17:31 SMPjTC Parecer nº 9065/2014 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Universidade Estadual de Londrina. Convênio firmado para execução dos Processos Seletivos Vestibulares 2010, 2011 e 2012. Impropriedades não afastadas pelos responsáveis. Pela irregularidade das contas.
10/06/2014 17:19 DCE Instrução nº 128/2014 -
30/04/2014 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 9524/2014 -
30/04/2014 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 9526/2014 -
30/04/2014 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 9527/2014 -
24/04/2014 09:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1019/2014 -
20/03/2014 17:49 DCE Informação nº 644/2014 -
11/03/2014 10:14 5ICE Instrução nº 4/2014 - Comunicação de Irregularidade convertida em Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidade no recolhimento direto das taxas de inscrição pela FAUEL, por se tratar de receita pública. Irregularidade na contratação direta da FAUE.
06/03/2014 17:31 DCE Despacho Processual Diverso nº 70/2014 -
20/02/2014 10:52 DP  
13/02/2014 15:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 427/2014 -
16/01/2014 13:41 DP Informação nº 2340/2014 -
10/01/2014 10:24 DCE Despacho Processual Diverso nº 8/2014 -
20/11/2013 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 10008/2013 -
06/11/2013 09:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2897/2013 -
28/10/2013 11:46 DCE Informação nº 3359/2013 -
22/10/2013 13:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2666/2013 -
02/09/2013 16:09 GCILB  
02/09/2013 15:43 5ICE Despacho Processual Diverso nº 1001/2013 -
30/08/2013 15:40 GCILB  
27/06/2013 11:28 5ICE Informação nº 1005/2013 -
28/05/2013 17:06 DP  
28/05/2013 16:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1121/2013 -
22/05/2013 17:34 DP  
21/05/2013 12:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1003/2013 -
21/05/2013 11:19 DP Informação nº 9289/2013 -
20/05/2013 13:32 GCCMNS  
11/04/2013 11:42 DP Informação nº 6294/2013 -
11/04/2013 11:42 DP Informação nº 6388/2013 -
11/04/2013 11:42 DP Informação nº 9168/2013 -
11/04/2013 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 2037/2013 -
11/04/2013 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 2038/2013 -
11/04/2013 07:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 664/2013 -
09/04/2013 15:16 DP Informação nº 6150/2013 -
09/04/2013 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8241/2013 -
20/12/2012 17:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 431/2013 -
20/12/2012 11:47 DP  

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