Processo 857068/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/12/2012 12:20
Autuado em 20/12/2012 12:20
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2190/2014 da Segunda Câmara, de 11/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2190/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/04/2014 Acórdão   2190/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas ALDOIR BERNART
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1194/2014
11/04/2014 860 Acórdão nº 2190/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
08/01/2013 554 Termo de Distribuição de Processo nº 18601/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 09:39 DP  
07/05/2014 18:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1194/2014 -
07/05/2014 12:25 DEX Informação nº 2808/2014 -
16/04/2014 12:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 806/2014 -
15/04/2014 13:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 708/2014 -
03/04/2014 13:07 S2C Acórdão nº 2190/2014 -
26/02/2014 08:59 GCCMNS  
24/02/2014 10:51 SMPjTC Parecer nº 2772/2014 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, ‘f’, da LOTC.
20/12/2012 16:43 DAT Instrução nº 2100/2014 -
20/12/2012 12:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18601/2012 -

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