Processo 857365/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 19/12/2019 18:34
Autuado em 19/12/2019 18:34
Apensado ao Processo 21471/13 em 31/03/2023 15:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 942/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 15/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2020 Acórdão   942/ 2020 Outros IVAN LELIS BONILHA
27/05/2020 Acórdão   942/ 2020 Outros IVAN LELIS BONILHA
20/05/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
13/05/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Requerente ROBERTO BRAGA CORTES FIALHO DOS REIS
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:20/12/19), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:20/12/19), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:20/12/19), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:20/12/19)
Requerente RODRIGO BRAGA CORTES FIALHO DOS REIS
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:20/12/19), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:20/12/19), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:20/12/19), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:20/12/19)

Juntadas
DataDescrição
22/06/2020 15:31 Recibo de Petição Intermediária - 391242/20, de 22/06/20 - Protocolo: 391242/20
27/05/2020 10:33 Recibo de Petição Intermediária - 330154/20, de 27/05/20 - Protocolo: 330154/20
13/05/2020 10:37 Recibo de Petição Intermediária - 300808/20, de 13/05/20 - Protocolo: 300808/20
13/05/2020 09:26 Recibo de Petição Intermediária - 300484/20, de 13/05/20 - Protocolo: 300484/20
24/04/2020 15:06 do Protocolo 255454/20
21/01/2020 17:40 Recibo de Petição Intermediária - 33984/20, de 21/01/20 - Protocolo: 33984/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2023 2933 Despacho Processual Diverso nº 214/2023
02/07/2020 2330 Despacho Processual Diverso nº 892/2020
15/06/2020 2317 Acórdão nº 942/2020
21/05/2020 2302 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2020 de 27/05/2020
13/01/2020 2217 Despacho Processual Diverso nº 6/2020
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 2084/2019
06/01/2020 2212 Termo de Distribuição de Processo nº 4183/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2023 14:30 DP  
27/02/2023 15:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 214/2023 -
27/02/2023 14:52 DP Informação nº 1130/2023 -
30/06/2020 18:57 DP  
24/06/2020 11:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 892/2020 -
24/06/2020 11:05 STP  
24/06/2020 00:32 SMPJTC  
16/06/2020 11:23 5PC Ciência de Decisão nº 165/2020 -
16/06/2020 09:54 SMPjTC  
27/05/2020 11:27 STP Acórdão nº 942/2020 -
27/05/2020 11:27 STP Certidão de Sustentação Oral nº 14/2020 -
27/05/2020 11:27 STP Despacho Processual Diverso nº 24/2020 -
15/05/2020 16:34 GCILB  
13/05/2020 11:03 STP Certidão de Adiamento nº 127/2020 -
04/02/2020 09:43 GCILB  
03/02/2020 17:39 SMPJTC  
24/01/2020 10:42 5PC Parecer nº 49/2020 - Pedido de Rescisão. Exame da liminar. Pelo indeferimento. No mérito, pela improcedência.
23/01/2020 18:30 SMPjTC  
22/01/2020 13:37 CGM Instrução nº 126/2020 -
09/01/2020 15:18 DP  
07/01/2020 18:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 6/2020 -
06/01/2020 16:11 CGM Instrução nº 13/2020 -
20/12/2019 18:06 DP Informação nº 17/2020 -
20/12/2019 10:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2084/2019 -
19/12/2019 18:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4183/2019 -

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