Processo 857863/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/09/2014 14:47
Autuado em 22/09/2014 14:47
Apensado ao Processo 188017/09 em 22/04/2024 15:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4797/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2016 Acórdão   4797/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/10/2016 Acórdão   4797/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/09/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/09/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/09/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/09/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/07/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/07/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/07/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/07/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/06/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MANGUEIRINHA
Interessado FABIANA DENARDIN
Interessado MARIA BEATRIZ DE AGUIAR
Interessado MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:24/04/15), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:20/06/17), VICTOR LANGER (credenciado, inclusão:22/09/14)
Interessado MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Procuradores: ALISON RODRIGO TARTARE (credenciado, inclusão:13/09/24), JANE CARLA ARAÚJO HEMIG (credenciado, inclusão:13/09/24)

Juntadas
DataDescrição
15/05/2015 17:50 do Protocolo 406377/15
16/04/2015 14:28 do Protocolo 323285/15
01/12/2014 12:38 do Protocolo 1088753/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2016 1476 Despacho Processual Diverso nº 2078/2016
17/10/2016 1463 Acórdão nº 4797/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 06/10/2016
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 788/2015
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 625/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2620/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16150/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2077/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2016 14:54 DP  
24/10/2016 17:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2078/2016 -
07/10/2016 11:31 STP  
04/10/2016 12:33 GCDA  
04/10/2016 09:29 STP Certidão de Sessão nº 811/2016 -
23/09/2016 14:35 GCDA  
22/09/2016 16:29 STP Certidão de Sessão nº 788/2016 -
01/09/2016 16:53 GCIZL  
01/09/2016 15:31 STP Certidão de Sessão nº 758/2016 -
01/09/2016 15:31 STP Certidão de Sessão nº 767/2016 -
08/08/2016 15:36 GCDA  
08/08/2016 14:43 STP Certidão de Sessão nº 673/2016 -
02/08/2016 08:01 GCDA  
01/08/2016 13:14 STP Certidão de Sessão nº 645/2016 -
27/06/2016 13:33 GCAML  
24/06/2016 11:27 STP Certidão de Sessão nº 516/2016 -
04/05/2016 13:50 GCDA  
29/03/2016 16:44 SMPjTC Parecer nº 4923/2016 - não provimento Recurso de Revista. Retorno. Argumentos que não alteram o panorama da irregularidade. Parecer Ministerial pelo não provimento do recurso.
22/03/2016 14:03 DAT Parecer nº 47/2016 -
20/05/2015 10:23 DCM  
30/04/2015 18:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 788/2015 -
30/04/2015 15:33 DP Informação nº 6090/2015 -
17/03/2015 10:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 625/2015 -
05/01/2015 18:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 794/2015 -
05/01/2015 18:05 SMPjTC Parecer nº 1075/2015 - não provimento Recurso de Revista. Retorno. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mangueirinha. Exercício de 2008. Manutenção de posicionamento já anteriormente exarado (Parecer nº 17208/14).
05/12/2014 14:00 DAT Parecer nº 2/2015 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Recurso de Revista. Irregularidades apontadas no acórdão recorrido não afastadas. Pelo total improvimento.
14/11/2014 08:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2620/2014 -
17/10/2014 18:30 SMPjTC Parecer nº 17280/2014 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência de recursos mediante convênio. APMI de Mangueirinha. Exercício de 2008. Instrução pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento. Parecer Ministerial corroborativo.
02/10/2014 11:45 DAT Parecer nº 176/2014 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Recurso de Revista. Irregularidades apontadas no acórdão recorrido não afastadas. Pelo total improvimento.
22/09/2014 15:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2077/2014 -
22/09/2014 14:46 DP Informação nº 16280/2014 -

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