Processo 857968/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/10/2016 15:58
Autuado em 21/10/2016 15:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 972/2021 da Primeira Câmara, de 19/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   972/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/05/2021 Acórdão   972/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor ordenador das despesas DARIO BORTOLINI
Gestor ordenador das despesas DÉLCIO AFONSO BALESTRIN
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Ex-Gestor MICHELE CAPUTO NETO
Interessado PAULO CESAR ALVES DE AZEVEDO E ALMEIDA (Falecido(a) em 2017)
Ex-Gestor SEZIFREDO PAULO ALVES PAZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2021 2542 Acórdão nº 972/2021
30/04/2021 2529 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 2052/2019
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 451/2019
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 6945/2017
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9239/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2021 12:40 DP  
21/06/2021 13:00 CMEX Informação nº 2753/2021 -
06/05/2021 15:22 S1C Acórdão nº 972/2021 -
06/05/2021 15:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 510/2021 -
26/02/2021 12:32 GCILB  
26/02/2021 11:34 SMPJTC  
12/02/2021 11:10 2PC Parecer nº 108/2021 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalvas.
12/02/2021 07:09 SMPjTC  
20/12/2019 09:58 CGE Instrução nº 704/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
16/12/2019 14:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2052/2019 -
11/12/2019 12:01 DP Informação nº 10411/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 451/2019 - Pela concessão de contraditório.
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 868/2019 -
24/10/2016 13:54 COFIT  
21/10/2016 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9239/2016 -

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