Processo 85903/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/02/2014 15:31
Autuado em 06/02/2014 15:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3735/2014 da Segunda Câmara, de 25/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão   3735/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/06/2014 Acórdão   3735/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ASTORGA
Gestor ordenador das despesas SINTIA CRISTINA TAVARES PEIXOTO BELÃO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ASTORGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE ASTORGA
Representante legal ARQUIMEDES ZIROLDO

Juntadas
DataDescrição
07/08/2014 07:18 AR do oficio OPD - 562/14 - DEX
07/08/2014 07:18 AR do oficio OPD - 561/14 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 1733/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1831/2014
25/06/2014 907 Acórdão nº 3735/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
12/02/2014 821 Termo de Distribuição de Processo nº 1774/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2014 14:21 DP  
11/08/2014 18:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1733/2014 -
23/07/2014 16:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1831/2014 -
22/07/2014 09:28 DEX Informação nº 4962/2014 -
22/07/2014 09:28 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 561/2014 -
22/07/2014 09:28 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 562/2014 -
11/06/2014 16:53 S2C Acórdão nº 3735/2014 -
11/06/2014 16:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1366/2014 -
08/05/2014 10:36 GCCMNS  
05/05/2014 13:10 SMPjTC Parecer nº 6447/2014 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalva das contas, com recomendação.
10/02/2014 13:57 DAT Instrução nº 3905/2014 -
06/02/2014 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1774/2014 -

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