Processo 859222/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/12/2012 13:50
Autuado em 21/12/2012 13:50
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3705/2015 da Segunda Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3705/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3705/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Gestor do ato FAUSTO JAQUES SALVADOR
Servidor CELSO MONTEIRO ADAMES
Interessado ELOI CASSOL
Interessado JURACI RONALDO CAZELLA
Interessado MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU

Juntadas
DataDescrição
22/04/2013 13:29 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3705/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 276/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2015 10:21 DP  
10/09/2015 09:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4475/2015 -
13/08/2015 10:44 S2C Acórdão nº 3705/2015 -
13/08/2015 10:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2316/2015 -
29/07/2015 08:18 GACAC  
28/07/2015 09:57 SMPjTC Parecer nº 9488/2015 - legalidade e registro Ato de inativação. Proventos integrais. Cumprimento de diligência. Fundamento no art. 3º Emenda Constitucional 47/2005. Legalidade e registro.
04/06/2013 16:31 DICAP Parecer nº 7126/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/04/2013 19:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2378/2013 -
11/04/2013 12:44 DP Informação nº 6293/2013 -
08/01/2013 17:10 DIJUR Parecer nº 6510/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
21/12/2012 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 276/2013 -

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