Processo 861369/18
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 13/12/2018 10:59
Autuado em 13/12/2018 10:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 250/2020 da Segunda Câmara, de 11/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2020 Acórdão   250/ 2020 Regularidade das contas com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/02/2020 Acórdão   250/ 2020 Regularidade das contas com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES AUVA DE URAÍ
Entidade repassadora MUNICÍPIO DE URAÍ
Gestor das Contas SHIGUEO ITANO
Gestor da entidade repassadora CARLOS ROBERTO TAMURA
Interessado MUNICÍPIO DE URAÍ

Juntadas
DataDescrição
17/09/2019 14:34 do Protocolo 630042/19
23/08/2019 16:26 Recibo de Petição Intermediária - 569467/19, de 23/08/19 - Protocolo: 569467/19
13/08/2019 15:59 Recibo de Petição Intermediária - 546734/19, de 13/08/19 - Protocolo: 546734/19
08/07/2019 14:11 Recibo de Petição Intermediária - 466307/19, de 08/07/19 - Protocolo: 466307/19
28/05/2019 15:28 do Protocolo 359810/19
01/04/2019 14:26 do Protocolo 212658/19
05/02/2019 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 70186/19
05/02/2019 13:32 AR do Ofício ODL - 83/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/01/2019 Ofício de Diligência   83/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2020 2238 Acórdão nº 250/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 04/02/2020
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1248/2019
28/08/2019 2131 Despacho Processual Diverso nº 1129/2019
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 725/2019
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 518/2019
10/04/2019 2036 Despacho Processual Diverso nº 460/2019
22/02/2019 2006 Despacho Processual Diverso nº 200/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 4366/2018
23/01/2019 1984 Despacho Processual Diverso nº 5/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2020 10:49 DP  
13/03/2020 13:26 CMEX Informação nº 1467/2020 -
04/02/2020 16:48 S2C Acórdão nº 250/2020 -
04/02/2020 16:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2020 -
29/10/2019 09:58 GCIZL  
28/10/2019 14:43 SMPJTC  
09/10/2019 09:55 5PC Parecer nº 965/2019 - Tomada de Contas Especial. Retorno. Regularidade das contas com ressalva.
09/10/2019 09:16 SMPjTC  
23/09/2019 10:55 CGM Instrução nº 3958/2019 -
18/09/2019 17:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1248/2019 -
26/08/2019 14:51 DP  
31/07/2019 10:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1129/2019 -
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
11/07/2019 15:00 5PC Parecer nº 490/2019 - Tomada de Contas Especial. Pela procedência. Restituição dos recursos repassados no convênio. Remessa dos autos à CMEX.
10/07/2019 18:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 430/2019 -
09/07/2019 09:33 CGM Instrução nº 1342/2019 -
08/07/2019 15:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 921/2019 -
03/06/2019 10:27 DP  
28/05/2019 19:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 725/2019 -
22/04/2019 14:14 DP  
22/04/2019 09:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 518/2019 -
17/04/2019 15:03 SMPJTC  
17/04/2019 11:03 5PC Parecer nº 226/2019 - Tomada de Contas Especial. Pela realização de diligência.
16/04/2019 14:47 SMPjTC  
08/04/2019 10:03 CGM Instrução nº 631/2019 -
02/04/2019 14:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 460/2019 -
20/02/2019 09:36 DP  
06/02/2019 13:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 200/2019 -
21/01/2019 10:34 DP Ofício de Diligência nº 83/2019 -
14/12/2018 11:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 5/2019 -
13/12/2018 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4366/2018 -

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