Processo 86284/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2011 15:35
Autuado em 24/02/2011 15:35
Oficio de encaminhamento 033/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3102/2014 da Segunda Câmara, de 26/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3102/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/05/2014 Acórdão   3102/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CELSO BENEDITO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES

Juntadas
DataDescrição
09/08/2012 15:45 do Protocolo 540200/12
18/07/2012 14:14 juntada de AR ofício 2620/12-OCN-DAT
18/07/2012 14:13 juntada de AR ofício 2621/12-OCN-DAT
17/07/2012 09:08 AR de devolução de autos fisicos
26/09/2011 17:37 Ar de devolução dos Autos Fìsicos
23/08/2011 10:19 Juntada de AR ofício 130/11-ODL-DP
22/08/2011 08:41 do Protocolo nº 50486-9/11, referente a Resposta ao Ofício nº 130/11/ID-PJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2011 Ofício de Diligência   130/ 2011  18/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Acórdão nº 3102/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
27/09/2013 735 Termo de Redistribuição de Processo nº 2142/2013
18/03/2013 600 Despacho Processual Diverso nº 507/2013
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 1525/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1530/2011
11/03/2011 290 Termo de Distribuição de Processo nº 1467/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2014 14:55 DP  
08/07/2014 08:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2268/2014 -
07/07/2014 18:16 DP  
24/06/2014 08:55 DEX Informação nº 4580/2014 -
16/05/2014 13:01 S2C Acórdão nº 3102/2014 -
16/05/2014 13:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1204/2014 -
16/05/2014 10:22 GCFC  
14/05/2014 19:49 S2C  
22/10/2013 13:48 GCFC  
25/09/2013 16:08 SMPjTC Parecer nº 16637/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: MPC ratifica seu posicionamento consignado no Parecer nº 15047/12.
24/09/2013 17:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2142/2013 -
25/04/2013 15:12 DAT Instrução nº 2930/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
14/03/2013 10:56 DP  
25/09/2012 08:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 507/2013 -
20/09/2012 14:55 SMPjTC Parecer nº 15047/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalva.
14/08/2012 16:52 DAT Instrução nº 4663/2012 - Regularidade das contas com ressalva. Recomendação de sanções.
13/08/2012 07:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1931/2012 -
23/07/2012 17:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 2369/2012 -
09/07/2012 12:06 DP  
04/07/2012 16:46 DAT Ofício de Contraditório nº 2620/2012 -
04/07/2012 16:46 DAT Ofício de Contraditório nº 2621/2012 -
23/05/2012 12:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1525/2012 -
30/08/2011 15:40 DAT Instrução nº 1710/2012 - Concessão de Contraditório.
20/07/2011 09:27 DP Ofício de Diligência nº 130/2011 -
18/07/2011 10:09 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 134/2011 -
18/07/2011 10:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1530/2011 -
02/03/2011 09:21 DAT Instrução nº 3457/2011 - Por diligência à SEED p/esclarecimentos acerca da ausência de transporte escolar e emissão do Termo de Cumprimento dos Objetivos Atingidos
24/02/2011 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1467/2011 -

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